Monthly Archives: março 2013

Cidade de Betim/MG, receberá exposição fotográfica que retrata identidade de gêneros
   Blog Diversidade   │     19 de março de 2013   │     0:00  │  0

 A Casa da Cultura de Betim Josephina Bento receberá entre os dias 5 a 20 de abril, a exposição fotográfica “Transgredindo e Transformando” A Questão da Identidade de Gêneros em Betim.

 

Com o objetivo de quebrar o preconceito e retratar o cotidiano das pessoas trans em situações e espaços em que sua identidade de gênero pode ser vivenciada sem discriminação, a exposição apresenta diversas fotos de Travestis, Transexuais e Transgêneros do município de Betim, além de trabalhar a questão LGBT, e mostrar à sociedade o talento, a arte, o profissionalismo e a militâncias de pessoas travestis, transexuais e transgêneros. O curador da exposição, Henrique Moreira de Castro conta que “o projeto é pioneiro no que tange a questão da identidade de gêneros.”

 

Sob o olhar artístico das lentes de Ronaldo da Silveira, as personagens foram fotografadas em um salão de beleza, da forma como gostam de ser vistas e respeitadas.

 

 

A Exposição foi idealizada pelo Movimento Gay de Betim, e contemplado por meio do Edital Microprojetos Rio São Francisco, da Fundação Nacional de Arte (FUNARTE), Ministério da Cultura e tem o apoio da Fundação Artístico Cultural de Betim, Funarbe.

Exposição: “Transgredindo e Transformando” que retrata a questão da identidade de Gêneros em Betim.

 

Fotos: Ronaldo da Silveira

 

Curadoria: Henrique Moreira de Castro

 

Coordenador do projeto: Cleber Eduardo

 

Casa da Cultura Josephina Bento – Rua: Padre Osório Braga, 18 / Praça Milton Campos Betim-MG)

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“Brasil é campeão mundial de crimes homofóbicos” diz relatório da ONU
   Blog Diversidade   │     18 de março de 2013   │     13:36  │  0

Seguindo à edição original em inglês, o Escritório do UNAIDS no Brasil decidiu, pela relevância do tema, preparar uma edição em português que pudesse estar acessível aos países de língua oficial portuguesa (CPLP). Esta edição foi concluída recentemente e encontra-se em fase de impressão. Todavia, dada a urgente necessidade de sua disseminação e apropriação de seu conteúdo de modo mais amplo e imediato, decidiu-se por sua inclusão na pagina web e envio por mala direta, o  link para download.

 

Pelos registros globalmente disponíveis, o Brasil é  campeão mundial de crimes homofóbicos e os esforços até então envidados pelo Governo e segmentos da sociedade, não têm sido suficientes para a reversão dessa realidade.   A morosidade na adoção de medidas que cerceiem e  contribuam para a redução do cenário adverso enfrentado pelo Brasil tem sido aspecto visto com extrema preocupação pelo UNAIDS e  outros atores que têm  compromisso com a plena implementação das Declaração de Direitos Humanos da qual o Brasil é signatário.  Manifestação nesse sentido foi formalmente encaminhada às autoridades competentes como contribuição com vistas à celeridade na adoção de medidas que venham a coibir praticas adversas e o estimulo a crimes homolesbotransfobicos.

 

O documento ora publicado, de autoria do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas, busca ressaltar o principio da equidade e igualdade de direitos bem como estimular os Estados Membros na adoção de legislação e implementação de medidas com vistas à redução de inequidades e iniquidades ainda existentes.

 

A publicação chama atenção para cinco obrigações legais dos Estados Membros em relação a proteção dos direitos humanos de pessoas LGBT:

1. PROTEGER INDIVÍDUOS DE VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA E TRANSFÓBICA

2. PREVENIR TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO E DEGRADANTE DE PESSOAS LGBT

3. DESCRIMINALIZAR A HOMOSSEXUALIDADE

 4. PROIBIR DISCRIMINAÇÃO BASEADA EM ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

5. RESPEITAR AS LIBERDADES DE EXPRESSÃO, DE ASSOCIAÇÃO E DE REUNIÃO PACÍFICA

 

Veja o Relatório na integra – Versão em Espanhol

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Entidades vão a orla de Maceió domingo, em repúdio a Feliciano
   Blog Diversidade   │     15 de março de 2013   │     17:51  │  0

Neste próximo domingo 17/03, entidades LGBT, negro, jovens, mulheres, religiosos entre outros seguimentos, estarão reunidos para a realização de um ato publico na orla de Pajuçara,  em frente ao antigo clube Alagoinhas as 14 horas.

 

O evento tem como objetivo repudiar a indicação do Deputado Federal Marcos Feliciano, a comissão de direitos humanos da câmara.

 

Feliciano desde o inicio de sua trajetória política, armazena em seu currículo histórico, varias denuncias de violações aos direitos humanos de muitas minorias. Uma de suas agressões aos DH, foi postar em sua rede social no twitter, uma mensagem onde ele dizia que a África e amaldiçoado.

 

Desde sua indicação a comissão, entidades defensoras dos direitos humanos no Brasil e organizações mundiais, a exemplo da ILGA, OPUSGAY, ILGALAK entre outras, se mobilizam para substituírem o presidente da comissão, entendendo que alguém como o atual presidente, não tem condições, nem diálogo com as minorias.

 

Caso complicado, pós não só os movimentos repudiam a indicação equivocada do pastor Marcos Feliciano a presidência da comissão, como também entidades religiosas, Conselho das Igrejas Cristãs no Brasil e o deputado estadual e presbítero pernambucano Adalto Santos (PSB), que também é presbítero da Igreja Assembléia de Deus, defendeu que o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, o pastor Marcos Feliciano (PSC), renuncie à presidência. Para Adalto, as opiniões pessoais do deputado estão sendo mal colocadas diante da importante função que assume.

 

Apesar de pertencer a mesma denominação evangélica, Adalto acredita que falta “sabedoria às atitudes do pastor”. A informação é da coluna Diario Político desta sexta-feira (15). “As opiniões pessoais – racistas e homofóbicas – do pastor Marcos Feliciano (PSC), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, não estão sendo mal colocadas como diz o deputado Adalto Santos (PSB). O que o pastor disse foi terrível”, destaca a coluna.

 

Informações sobre o ato: 082 8800-1048 / 9671-5314 / 8184-9358

 

 

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Um novo papa, mas nada de novo para os direitos das pessoas LGBTI no Vaticano
   Blog Diversidade   │     14 de março de 2013   │     17:04  │  0

Artigo

 

por: Gloria Careaga e Renato Sabbadini – Co-Secretários Geral da ILGA -Internacional de Lésbicas, Intersex, Gays, Bissexuais e Transexuais

 

Embora a eleição de um papa deveria estar em um mundo normal motivo de preocupação apenas para pessoas que seguem o ensino da religião católica, a influência da Igreja Católica Romana tem para muitos governos e autoridades que governam a vida dos católicos e dos não-católicos, a preocupação mandados e ativistas LGBT e organizações, na maioria dos países do mundo em relação à eleição de Francisco I.

 

Mesmo que muito novo para a Igreja Católica na eleição do Cardeal Bergoglio – o primeiro na América Latina, o primeiro jesuíta, o primeiro a adotar o nome de Francisco – muito pouco vai mudar em relação à posição de hierarquias do Vaticano sobre orientação sexual e identidade de gênero. Bergoglio feroz oposição às leis de casamento e folhas de gênero homossexuais identidade argentina de terra pouco de esperança, mas desde o início do movimento LGBTI conclave estava ciente de que nenhum de “papáveis” poderia realmente ser considerado como um potencial líder progressista da Igreja Católica Romana.

 

No entanto, se o novo papa é verdadeiramente empenhada na luta contra a injustiça da pobreza, então você também deve perceber que as pessoas marginalizadas por sua orientação sexual e identidade de gênero encerra o ciclo de pobreza e exclusão social como outros.

 

Ativistas LGBTI e organizações seculares, que não querem entidades religiosas interferir no gozo de seus direitos humanos e ativistas LGBT e organizações religiosas, que procuram mudar a estrutura opressiva de suas igrejas a partir de dentro, vai ter que unir forças em um novo lutar pela libertação de todos os homens e lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersex, independentemente de sua fé ou a falta dela.

 

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O Deboche, a Palhaçada e o Jogo de Interesses – a Câmara dos Deputados e os Direitos Humanos: uma análise crítica
   Blog Diversidade   │     10 de março de 2013   │     20:45  │  0

Artigo

 

Por: Toni Reis – Doutor em educação e mestre em filosofia. Diretor-executivo do Grupo Dignidade e do Instituto Brasileiro de Diversidade Sexual. Secretário de educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays

 

Testemunhei pessoalmente o troca-troca na Câmara dos Deputados na semana passada (6 e 7 de março) para eleger o presidente e indicar integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, criada há 18 anos para institucionalizar a luta pela igualdade e contra a discriminação. Foi escandaloso, vergonhoso e inaceitável. Vi com meus próprios olhos a manipulação e o jogo de interesses. Vi o machismo e autoritarismo desrespeitosos do líder do PSC para com a deputada Antônia Lúcia (PSC/AC). Tive a infelicidade de ouvir Jair Bolsanaro (PP/RJ) falar que foi o melhor presente de aniversário e natal que já teve de todos os tempos.

 

Oito deputados do mesmo partido numa só Comissão não é coincidência, é trampa, e a maioria é ligada ao fundamentalismo religioso evangélico. Ao total, agora 13 dos 18 titulares da Comissão são pastores. Estuprar a proporcionalidade da representação partidária na Comissão está equivocado e fere o Regimento Interno da Câmara: as Comissões devem ser plurais.

 

Com essa eleição, a Câmara dos Deputados rasgou a Constituição Federal e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Tornou-se, mais uma vez, uma vergonha para o Brasil e para o mundo. O Parlamento Brasileiro retornou à idade das trevas. É preciso que os (as) parlamentares relembrem e ajam de acordo com o princípio (e a lei) de que o Brasil é um Estado Laico. Com a ascendência do fundamentalismo religioso no Congresso Nacional, assiste-se a um espetáculo que relembra o surgimento da tomada do poder pelos nazistas na Alemanha dos anos 1930.

 

O episódio foi especialmente vergonhoso pela conivência do PMDB, PSDB, PR, PTB e PP em cederem vagas na Comissão para o PSC, além da incabível indicação de Jair Bolsonaro (PP/RJ) para integrá-la, bem como o PSB, o PSD e o PV indicando pastores em detrimento de pessoas historicamente atuantes no campo dos direitos humanos.

 

As origens de alguns desses partidos simbolizam a luta pela democracia e o rechaço ao autoritarismo no Brasil da Abertura. Quem diria?! Das 20 Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados, a de Direitos Humanos foi a penúltima a ser escolhida, mostrando uma falta de prioridade generalizada.

 

Não é de se surpreender a estimativa de que uma pessoa é assassinada a cada 10 minutos no Brasil (Instituto Sangari, 2011) e que em 2011, segundo o UNODC, o país estava em primeiro lugar noranking do mundo neste quesito. O exemplo vem de cima, o Congresso Nacional não está preocupado com os direitos humanos e as consequências que este descaso traz.

 

Decepcionou também a falta de prioridade dada pelo PT e pelo PCdoB. Uma pergunta que ficou no ar é por que o PT priorizou a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em detrimento da Comissão de Direitos Humanos e Minorias?

 

Repetiu-se mais uma vez a imperdoável negociação dos direitos humanos em troca de interesses políticos e do projeto de manutenção do poder, o que – no caso da população LGBT, negra, mulheres, indígenas – tem se tornado corriqueiro na atual legislatura.  Estamos cansados (as) de ser moeda de troca.

 

É uma aberração eleger para presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias uma pessoa que é objeto de inquérito no Supremo Tribunal Federal, acusada de estelionato, racismo e homofobia.

 

Não faltam exemplos nas redes sociais comprovando algumas dessas alegações contra o Pastor Marco Feliciano (PSC/SP), eleito presidente da Comissão em 07 de março:

 

·         Em 30 de março de 2011 afirmou  em sua página no Twitter, que os africanos são descendentes de um “ancestral amaldiçoado por Noé” e que “sobre o continente africano repousa a maldição do paganismo, ocultismo, misérias, doenças oriundas de lá: ebola, Aids, fome…”;

 

·         No seguinte link  http://portugues.christianpost.com/news/marco-feliciano-denuncia-o-ativismo-gay-conexoes-com-hitler-e-a-aids-video-12838/

Consta vídeo no qual afirmou que “A Aids é uma doença gay”; que existe um ativismo gaypromovido por satanás que está “infiltrado” no governo brasileiro; que “enquanto crentes não saem para evangelizar… satanás levantou o seu ativismo [das pessoas LGBT] neste país. Ação de satanás contra a família brasileira”; que “O problema é o ativismo gay, o problema são pessoas que têm na sua cabeça o engendramento de satanás”; “São homens e mulheres que usam dos mesmos mecanismos que Stanley usou no seu comunismo nazista, usam a mesma linguagem de Hitler… uma mentira contada várias vezes com muita ênfase se torna verdade”.

 

Da mesma forma, no caso da censura presidencial ao vídeo da campanha do Ministério da Saúde de combate a DST/AIDS no carnaval de 2012, com personagens gays, o deputado Marco Feliciano não só comemorou a retirada do vídeo da campanha com o casal gay do ar como também creditou à Frente Evangélica o “feito”. Em seu Twitter, o deputado postou o link de uma matéria sobre a censura do material e sentenciou: “Pressão nossa”, numa clara demonstração da interferência religiosa na laicidade do Estado.

 

Em outra ocasião afirmou que “a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime e à rejeição”.

 

Pastor Marco Feliciano, que diz não ser homofóbico, também é autor das seguintes proposições, entre outras, que visam a negar a igualdade de direitos à população LGBT:

 

Projeto de Decreto Legislativo 637/2012 – Ementa: Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, que reconhece como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo.

 

Projeto de Decreto Legislativo 521 e 495/2011 – Ementa: convoca plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar.

 

Também apoia o Projeto de Decreto Legislativo 234/2011 – Ementa: Susta a aplicação do Parágrafo Único do Artigo 3º e Artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1, de 23 de março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da orientação sexual.

 

A cruzada anti-LGBT promovida por Feliciano e outros fundamentalistas no Parlamento Brasileiro vai contra a maré internacional, tanto dos países vizinhos como Argentina e Uruguai, quanto a França e a Inglaterra, todos se esforçando para garantir o alcance da plena igualdade de direitos pelas pessoas LGBT. No nosso continente também o presidente Obama não tem medo de expressar essa convicção publicamente, como fez no discurso da posse em janeiro deste ano: “Nossa jornada não será completa até que nossos irmãos e irmãs LGBT sejam tratados como qualquer outro perante a lei – pois se somos verdadeiramente criados iguais, então certamente o amor que dedicamos um ao outro deve ser igual também.” Não queremos privilégios, queremos tão somente direitos iguais, nem menos, nem mais.

 

Assim com Feliciano, os correligionários eleitos na mesma ocasião na semana passada também atuam na contramão da plenitude e universalidade dos direitos humanos em outras questões também, como as terras indígenas, os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres, as políticas afirmativas de acesso da população negra às universidades, e assim por diante.  Com sua nova composição, como bem disse a deputada Luiza Erundina (PSB/SP) “esta Comissão não é mais de direitos humanos”.

 

Entendemos que o fundamentalismo e a intolerância religiosos manifestados pelo Pastor Marco Feliciano e seus asseclas não são representativos da maioria das pessoas evangélicas e somos defensores intransigentes da liberdade de opinião e crença, desde que não se tornem apologia de preconceitos, discriminação, violência e crimes, como o racismo e a homofobia.

 

Que a Câmara prime pelo bom senso e que realize uma nova eleição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, uma vez que a maneira como a eleição foi realizada a portas fechadas no dia 7 de março de 2013 contrariou o artigo 48 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Isto faz lembrar os idos de 1964.

 

Perdemos uma batalha, mas não perdemos a guerra. Todo apoio à criação da Frente Parlamentar dos Direitos Humanos e nossos agradecimentos pelos esforços expendidos pelos/as seguintes parlamentares, entre outros (as), na tentativa de reverter a desastrosa eleição: Janete Pietá (PT/SP), Domingos Dutra  (PT/MA), Jean Wyllys (PSOL/RJ), Érika Kokay (PT/DF), Ivan Valente (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Padre Ton (PT/RO), Nilmário Miranda (PT/MG), Luiza Erundina (PSB/SP), Dr. Rosinha (PT/PR),  Janete Capiberibe (PSB/AP), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Luiz Couto (PT/PB), Paulão (PT/AL) e Arnaldo Jordy (PPS/PA).

 

Que o ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal conclua a análise do inquérito sobre o Pastor Marco Feliciano e que seja realizado o julgamento o mais brevemente possível.

 

No sábado, 9 de março de 2013, em todo o Brasil milhares pessoas que ficaram revoltadas com a imoralidade da eleição da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados saíram às ruas para protestar e exigir a correção deste erro. Em Curitiba as palavras de ordem incluíam: “Nem podridão, nem maldição, queremos igualdade na nação.” “Pelos direitos humanos, fora Feliciano”.

 

O paralelo com as manifestações Fora Collor ficou evidente. Agora tem-se o movimento Fora Feliciano. Que continue havendo protestos até que sejam reinstaladas a democracia e a ética na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Que as organizações de classe, sindicatos e todas as pessoas e instituições ligadas à promoção e defesa dos direitos humanos se juntem às manifestações de repúdio ao acontecido e reforcem a mobilização em prol da anulação dessa eleição indigna.

 

Não aceitamos e não acataremos este estupro coletivo da Comissão de Direitos Humanos. De forma que está, ela está acabada. Não existe mais. Se continuar assim, sugerimos que os partidos aliados dos direitos humanos não indiquem membros para esta Comissão.

 

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