O Grupo Gay da Bahia (GGB) comemorou nesta quarta, 6, a indicação de projeto da vereadora municipal Fabíola Mansur (PSB) que sugere ao Executivo Municipal a criação do Centro de Referência e Combate a Homofobia de Salvador. O projeto de indicação 23/13 foi publicado no Diário do Legislativo nessa quarta, e pode ser acessado pela internet.
O centro teria tem as mesmas características dos atuais Centros de Referência e Combate a Violência contra a Mulher, existentes em todo o país. Cidades como São Paulo, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belo Horizonte já possuem entidades em funcionamento e dando resultados positivos na luta pelo direitos dos LGBTs.
A luta do GGB pela criação do centro foi iniciada há 14 anos, com a sanção da Lei Anti Discriminação 5.275/99, de autoria do então vereador Mauricio Trindade, sancionada pelo então prefeito Antonio Imbassahy. A lei proíbe discriminar pessoas em virtude da sua orientação sexual, mas até então, ainda carece de regulamentação e da criação de instâncias para viabilizar sua aplicação no dia a dia da cidade e na proteção dos LGBTs. A instituição do centro teria a finalidade de regular a lei já existente na capital.
Segundo Marcelo Cerqueira, presidente do GGB, por se tratar de um projeto de indicação, é importante a mobilização dos LGBT e da sociedade que é contrária à homofobia, inclusive daqueles que são mais próximos ao prefeito ACM Neto, mostrando ao poder público a importância da criação do centro. “A cada dia um LGBT é morto no Brasil e se o Estado não entrar nessa luta, a matança vai continuar”, acrescenta Cerqueira.
Já em clima de mobilização em prol do centro, mesmo durante o Carnaval, nessa quarta, a partir das 20h, o GGB desfila no circuito Barra-Ondina com o Cortejo Vou atrás.
Fonte: Ass. de Imprensa Grupo Gay da Bahia
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