Alagoas é o décimo estado da confederação brasileiro, a discutir a criação do comitê de enfrentamento à Homofobia
Os altos índices de assassinatos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT e o grande número de ocorrências de violações de direitos humanos desta comunidade, a partir do disque 100, fez com que a Secretaria Municipal de Educação de Maceió, o Grupo Gay de Alagoas e a OAB chamassem para amanha, as 10 Horas, na seccional da Ordem, a audiência pública para discussão do Comitê de enfrentamento a Homofobia em Alagoas.De acordo com Marcelo Nascimento, fundador do Movimento LGBT e Secretário Adjunto de Educação de Maceió, um dos coordenadores do processo o comitê terá como competências: Acompanhar a implementação dos Termos de Cooperação Técnica de Combate a Homofobia ou Sensibilizar o estado para sua assinatura; Acompanhar os casos de discriminação e violência homofóbica relatados diretamente ao Comitê, ou ao Sistema de Segurança Pública, ou e as Corregedorias e Ouvidorias de Policia Estadual, assim como, aqueles de grande repercussão social;Contribuir para o aprimoramento da comunicação entre os órgãos que recebem e atuam nas denúncias provenientes do Disque Direitos Humanos (Disque 100) em relação ao público LGBT;Colaborar e incentivar a presença das temáticas de direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero nos cursos universitários, nas formações dos profissionais de segurança pública, profissionais do sistema penitenciário, profissionais do sistema socioeducativo, profissionais do sistema de justiça e da rede de assistência social;Divulgar em todas as suas ações e publicações o Disque Direitos Humanos (Disque 100) e seguir as diretrizes e preceitos legais definidos nacionalmente para os Comitês.
O Consultor de políticas para LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidencia da República – SDH/PR, Léo Mendes, participará da audiência apresentando os dados da violência homofobica no Brasil e em Alagoas, nos anos de 2011 e 2012. Podem participar da audiência pública que acontecerá as 10 horas, desta sexta-feira, na sede da OAB/AL, representantes de conselhos de Classe, Gestores estaduais e Municipais de Direitos Humanos, Justiça, Defesa Social, Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Igualdade Racial, Mulheres, representantes de ONG LGBT, Jovens, negros, mulheres, cultura, defensoria pública, ministério público, OAB, Universidade, Centros acadêmicos, gremios estudantis, e todas pessoas interessadas na composição do comite estadual de enfrentamento a homofobia em Alagoas.
Jane Souza, presidente da AHBENTES, diz que a criação do Comitê de Enfrentamento à Homofobia em Alagoas, é mais um mecanismo em prol da luta contra a impunidade dos crimes homofóbicos, entidades governamentais e ONGs somarão e muito no bom funcionamento do comitê que servirá para monitorar e colaborar na solução dos crimes homofóbicos. Em 2012, em Alagoas, 18 homossexuais foram assassinados, além dos homocídios, o Disk 100 registrou um grande número de denúncias de agressões causada em virtude da homofobia. Souza também explica que o papel do comitê não é o mesmo de um conselho, nem delibera ações, mais sim de monitoramento e acompanhamento do mapa da homofobia nos estados. Frisa também que a criação dos comitês nos estados, é uma ação sugerida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da Republica.
