Paulo Paim é o novo relator do projeto que criminaliza a homofobia
   Blog Diversidade   │     17 de dezembro de 2012   │     19:36  │  2

Por: Silvia Gomide – Agência Senado

Senador Paulo Paim diz que trabalhará muito, para aprovar lei que criminaliza homofobia no Brasil

O senador Paulo Paim (PT-RS) informou que será o novo relator do PLC 122/06, na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, que já criminaliza a discriminação por religião, etnia e procedência nacional. O senador disse que vai buscar o consenso para levar o projeto à votação e aprovação na CDH.A relatora do projeto na comissão era a senadora Marta Suplicy (PT-SP),  que deixou a relatoria do PLC 122 quando assumiu o Ministério da Cultura em setembro. Paim disse que desde então vem sendo pressionado por grupos favoráveis e contrários à criminalização da homofobia para indicar um relator.

Como forma de facilitar o entendimento, o senador acabou optando por tomar para si a função. Ele lembrou que não se trata de um projeto fácil de aprovar e que a matéria não foi votada antes a pedido da relatora, Marta Suplicy, que não via condições políticas de aprovação da matéria.

– Se o PL 122 fosse fácil de votar, nós já teríamos votado há muito tempo. Só a senadora Marta Suplicy, que foi vice-presidente do Senado, ficou com ele dois anos. Não é falta de boa vontade da comissão. O projeto não foi colocado em votação por outros presidentes, porque toda vez que foi colocado em votação, da forma que estava, o projeto seria derrotado – afirmou Paim.

O senador gaúcho disse vai tentar construir um acordo e que se não houver acordo o novo presidente da CDH no próximo ano poderá indicar outro relator para o projeto.

Em pesquisa feita em outubro pelo DataSenado sobre a reforma do Código Penal, 77% dos entrevistados se disseram favoráveis à criminalização da homofobia.

Caso aprovado na CDH, a proposta ainda será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e pelo Plenário do Senado. No Senado, a matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais em 2009, na forma de substitutivo da então senadora Fátima Cleide. O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em 2006.

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COMENTÁRIOS
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  1. SERGIO RICARDO

    Engraçado o que eu mais vejo é as chamadas MINORIAS, “meter o sarrafo” em igrejas, que por incrível que pareça ainda é o povo que muito embora não aceite a prática do homossexualismo porém ama o homossexual,pelo fato de alegarem que jesus ama o pecador mais odeia o pecado, na ótica deles é claro, no entanto só vejo, esse grupo sendo inimigo da igreja, colocando artigos ofensivos como se todos fossem de uma mesma denominação, faltando com respeito aqueles que muitas vezes, vão até à praia da Avenida para dar assistência aqueles que estão precisando de uma palavra amiga. Pessoal, o que está faltando é amor no coração e respeitar uns aos outros pois o projeto do Paim, alcança negro, religioso, gay, índio, pobre, prostituta, etc. Portanto, vamos deixar de sermos hipócritas uns com os outros porque o projeto também defende a religião do outro, tá? Eu particularmente não sou obrigado a gostar de religioso, de negro, de gay, de prostituta, de idoso, de criança, o que eu tenho a obrigação é de respeitar a todos perante a lei, dentro de um Estado Democrático de Direito.

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  2. SERGIO RICARDO

    Engraçado o que eu mais vejo é as chamadas MINORIAS, “meter o sarrafo” em igrejas, que por incrível que pareça ainda é o povo que muito embora não aceite a prática do homossexualismo porém ama o homossexual,pelo fato de alegarem que jesus ama o pecador mais odeia o pecado, na ótica deles é claro, no entanto só vejo, esse grupo sendo inimigo da igreja, colocando artigos ofensivos como se todos fossem de uma mesma denominação, faltando com respeito aqueles que muitas vezes, vão até à praia da Avenida para dar assistência aqueles que estão precisando de uma palavra amiga. Pessoal, o que está faltando é amor no coração e respeitar uns aos outros pois o projeto do Paim, alcança negro, religioso, gay, índio, pobre, prostituta, etc. Portanto, vamos deixar de sermos hipócritas uns com os outros porque o projeto também defende a religião do outro, tá? Eu particularmente não sou obrigado a gostar de religioso, de negro, de gay, de prostituta, de idoso, de criança, o que eu tenho a obrigação é de respeitar a todos perante a lei, dentro de um Estado Democrático de Direito.

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