Monthly Archives: novembro 2012

Pesquisa do IBGE mostra que apenas 79 municípios brasileiros possui legislação de combate á homofobia
   13 de novembro de 2012   │     14:29  │  0

Apenas 79 municípios brasileiros têm legislação de combate à homofobia, de um total de 5.565 analisados em 2011. É o que mostra a Pesquisa de Informações Básicas Municipais – Perfil dos Municípios (Munic), divulgada hoje (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados indicam ainda que somente 486 cidades adotam ações para o enfrentamento da violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). Segundo o levantamento, 14% dos órgãos gestores de políticas de direitos humanos têm programas para a população LGBT, 99 reconhecem os direitos dessas pessoas e 54 têm lei para o reconhecimento do nome social adotado por travestis e transexuais.

Em relação a projetos ou ações voltadas à infância e à adolescência, a pesquisa mostra              que 5.358 têm esse tipo de iniciativa, com destaque para o combate ao trabalho infantil, a promoção do lazer, o atendimento à criança e ao adolescente com deficiência e o enfrentamento à violência sexual. Nos 5.077 municípios que têm programas destinados aos idosos, os principais pontos são a promoção da saúde e a acessibilidade em espaços públicos e no transporte.

A gerente da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE, Vânia Pacheco, destaca que, por outro lado, poucos municípios têm programas voltados para a população de rua.

“Crianças, adolescentes e idosos são os principais alvos de políticas municipais de direitos humanos. Mas só 24,7% dos municípios executam alguma ação para a população em situação de rua. Não são todos os municípios que têm esse problema, são os mais populosos e de regiões metropolitanas. Mas já são 1.373 [as cidades] que declararam que têm algum programa ou ação.”

Com relação a pessoas com deficiência, 3.759 municípios (67,5% do total) declararam ter política específica na área. Segundo a pesquisa, a acessibilidade a espaços públicos de esporte e lazer aparece em 61,1% das cidades e a distribuição de órteses e próteses, 50,8%. Já as políticas de trabalho e renda estão presentes em apenas 25,9% e a acessibilidade no transporte público ocorre em 26,9%.

Somente 97 municípios tinham, no ano passado, legislação permitindo a entrada de cão-guia em espaços públicos fechados e 290 prefeituras liberavam o acesso deles aos seus prédios.

Quanto o assunto é adolescente em conflito com a lei, 17,7% dos municípios declararam ter Plano de Atendimento Socioeducativo. O número de cidades com centros de internação para esses jovens caiu de 482, em 2009, para 465 em 2011.

Quénia terá o seu primeiro candidato assumidamente gay
   12 de novembro de 2012   │     0:00  │  1

“Dizem que sou um candidato com ‘questões’”, disse Kuria à IPS. Foto de Mike Elkin/IPS

David Kuria Mbote, primeiro candidato abertamente homossexual a um cargo público no Quénia, destacou em conversa com a IPS que a sua campanha não se limitará a defender os direitos de gays e lésbicas. Também procurará melhorar o acesso dos quenianos a cuidados médicos e educação adequados, bem como impulsionar o seu desenvolvimento econômico. Por Mike Elkin, da IPS.

“Temos muitas pessoas presas no círculo de pobreza”, disse Mbote à IPS. “O meu condado, Kiambu, não é o mais pobre do país, mas quem é pobre ali realmente o é. O que quero é criar pequenos projetos, como, por exemplo, um de cultivo de cenouras, para ajudá-los a sair da pobreza”, enfatizou.

Outro aspeto importante da sua campanha é dar “segundas oportunidades”, especialmente aos viciados em drogas e álcool. “A sua vida acaba se há rejeição de todos. Se eu tivesse acreditado em ideias predominantes sobre pessoas como eu, ter-me-ia dado por vencido. Por isso quero dizer às pessoas que não desistam”, ressaltou Kuria.

Num país onde a homofobia é a norma e a maioria dos gays e lésbicas mantém a sua opção sexual em segredo, Kuria, de 40 anos, disputará as eleições de março de 2013 como candidato independente para o Senado no condado de Kiambu, ao norte de Nairóbi. Ele competirá com dois outros experientes candidatos e também com os preconceitos dominantes neste país quanto à homossexualidade.

Em várias sondagens feitas no país nos últimos cinco anos, mais de 90% dos entrevistados disseram que a homossexualidade vai contra as suas crenças. Embora a Constituição de 2010 procure “preservar a dignidade dos indivíduos e das comunidades e promover a justiça social e a realização do potencial de todos os seres humanos”, o Código Penal castiga a homossexualidade com até 14 anos de prisão. Embora tenham havido poucas sentenças sobre isso, há muitos casos de polícias a exigir suborno a homossexuais sob a chantagem de os prender, denunciou Kuria, cofundador da Coligação de Gays e Lésbicas do Quénia.

Outro tema que interessa ao candidato é a prevenção e o tratamento da sida. Kuria apontou que muitos médicos quenianos marginalizam os pacientes homossexuais e que os gays neste país têm pouquíssima informação sobre a prevenção do vírus HIV (causador da sida). Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até dezembro de 2011, 1,6 milhões de aproximadamente 40 milhões de quenianos vive com HIV. Kuria também dá ênfase à criação de políticas contra doenças não transmissíveis, como diabetes e cancro.

No Quénia, as únicas figuras públicas abertamente homossexuais são uns poucos ativistas, incluindo Kuria. Quando a IPS lhe perguntou por que decidiu tornar pública a sua orientação sexual numa sociedade com tantos preconceitos, citou a sua experiência quando tentou pressionar a Comissão Nacional contra a Sida para que incluísse os homens gays como um grupo de risco.

“No começo as mulheres encarregadas disseram que só queríamos chamar a atenção. Mas, depois de divulgada uma investigação sobre sida no Quénia e os seus modos de transmissão, começaram a entender o que dizíamos: os gays eram um grupo de alto risco”, contou Kuria. “E essa mesma mulher que nos disse que queríamos chamar a atenção tornou-se tão ativa a nosso favor que me assombrou. Ela mostrou-me que as pessoas podem mudar. Ver isso estimulou-me a fazer mais”, acrescentou.

A franqueza de Kuria em público sobre a sua opção sexual teve impacto em muita gente, especialmente considerando que se preparou para ser padre jesuíta entre os 13 e 27 anos, estudando teologia e filosofia. Desde que deixou o seminário, obteve diploma de mestrado em administração de empresas na Universidade de Nairobi, e em dezembro deste ano receberá o relativo a finanças. “Dizem que sou um candidato com ‘questões’”, afirma entre risos. “Não dizem que sou gay, dizem que tenho ‘questões’. No começo preocupava-me o facto de as pessoas me verem apenas como gay, mas, depois de 30 ou mais reuniões públicas, começaram a escutar. Se votarão em mim, ou não, é outra história, mas ao menos ouvem”, observou.

Combater os preconceitos das sociedades africanas sobre a homossexualidade não é nada fácil. O sul-africano Mike Waters é o único parlamentar abertamente gay do continente. O primeiro-ministro do Quénia e agora candidato presidencial, Raila Odinga, disse em um discurso, em novembro de 2010, que os homossexuais deveriam ser presos. No mês passado, o grupo defensor dos direitos dos homossexuais Kaleidoscope Trust convidou Kuria para falar num seminário sobre liderança.

Ali se reuniu com Christopher Robert Smith, o primeiro parlamentar britânico abertamente gay. “Ele disse-me para ater-me à minha mensagem, e que, se minha mensagem tivesse credibilidade, as pessoas me ouviriam”, disse Kuria. “David é um homem inspirador e valente, disposto a se levantar e se fazer notar num continente onde gerações de pessoas gays foram obrigadas a baixar a cabeça para não sofrer ataques físicos ou coisas piores”, disse o diretor executivo da Kaleidoscope Trust. Lance Price, a um jornal estudantil da Universidade de Oxford.

Nas redes sociais Facebook e Twitter, a campanha de Kuria gerou muitos comentários de ódio. Ele recebeu um ameaçador e-mail enviado dos Estados Unidos, que dizia “descanse em paz”. No entanto, Kuria assegura que não sofreu muitos problemas por causa da homofobia. Não viaja com guarda-costas, mas disse que isso poderá mudar se as sondagens lhe derem boas probabilidades conforme se aproximam as eleições.

Fonte: Esquerda.Net

Quénia terá o seu primeiro candidato assumidamente gay
     │     0:00  │  1

“Dizem que sou um candidato com ‘questões’”, disse Kuria à IPS. Foto de Mike Elkin/IPS

David Kuria Mbote, primeiro candidato abertamente homossexual a um cargo público no Quénia, destacou em conversa com a IPS que a sua campanha não se limitará a defender os direitos de gays e lésbicas. Também procurará melhorar o acesso dos quenianos a cuidados médicos e educação adequados, bem como impulsionar o seu desenvolvimento econômico. Por Mike Elkin, da IPS.

“Temos muitas pessoas presas no círculo de pobreza”, disse Mbote à IPS. “O meu condado, Kiambu, não é o mais pobre do país, mas quem é pobre ali realmente o é. O que quero é criar pequenos projetos, como, por exemplo, um de cultivo de cenouras, para ajudá-los a sair da pobreza”, enfatizou.

Outro aspeto importante da sua campanha é dar “segundas oportunidades”, especialmente aos viciados em drogas e álcool. “A sua vida acaba se há rejeição de todos. Se eu tivesse acreditado em ideias predominantes sobre pessoas como eu, ter-me-ia dado por vencido. Por isso quero dizer às pessoas que não desistam”, ressaltou Kuria.

Num país onde a homofobia é a norma e a maioria dos gays e lésbicas mantém a sua opção sexual em segredo, Kuria, de 40 anos, disputará as eleições de março de 2013 como candidato independente para o Senado no condado de Kiambu, ao norte de Nairóbi. Ele competirá com dois outros experientes candidatos e também com os preconceitos dominantes neste país quanto à homossexualidade.

Em várias sondagens feitas no país nos últimos cinco anos, mais de 90% dos entrevistados disseram que a homossexualidade vai contra as suas crenças. Embora a Constituição de 2010 procure “preservar a dignidade dos indivíduos e das comunidades e promover a justiça social e a realização do potencial de todos os seres humanos”, o Código Penal castiga a homossexualidade com até 14 anos de prisão. Embora tenham havido poucas sentenças sobre isso, há muitos casos de polícias a exigir suborno a homossexuais sob a chantagem de os prender, denunciou Kuria, cofundador da Coligação de Gays e Lésbicas do Quénia.

Outro tema que interessa ao candidato é a prevenção e o tratamento da sida. Kuria apontou que muitos médicos quenianos marginalizam os pacientes homossexuais e que os gays neste país têm pouquíssima informação sobre a prevenção do vírus HIV (causador da sida). Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), até dezembro de 2011, 1,6 milhões de aproximadamente 40 milhões de quenianos vive com HIV. Kuria também dá ênfase à criação de políticas contra doenças não transmissíveis, como diabetes e cancro.

No Quénia, as únicas figuras públicas abertamente homossexuais são uns poucos ativistas, incluindo Kuria. Quando a IPS lhe perguntou por que decidiu tornar pública a sua orientação sexual numa sociedade com tantos preconceitos, citou a sua experiência quando tentou pressionar a Comissão Nacional contra a Sida para que incluísse os homens gays como um grupo de risco.

“No começo as mulheres encarregadas disseram que só queríamos chamar a atenção. Mas, depois de divulgada uma investigação sobre sida no Quénia e os seus modos de transmissão, começaram a entender o que dizíamos: os gays eram um grupo de alto risco”, contou Kuria. “E essa mesma mulher que nos disse que queríamos chamar a atenção tornou-se tão ativa a nosso favor que me assombrou. Ela mostrou-me que as pessoas podem mudar. Ver isso estimulou-me a fazer mais”, acrescentou.

A franqueza de Kuria em público sobre a sua opção sexual teve impacto em muita gente, especialmente considerando que se preparou para ser padre jesuíta entre os 13 e 27 anos, estudando teologia e filosofia. Desde que deixou o seminário, obteve diploma de mestrado em administração de empresas na Universidade de Nairobi, e em dezembro deste ano receberá o relativo a finanças. “Dizem que sou um candidato com ‘questões’”, afirma entre risos. “Não dizem que sou gay, dizem que tenho ‘questões’. No começo preocupava-me o facto de as pessoas me verem apenas como gay, mas, depois de 30 ou mais reuniões públicas, começaram a escutar. Se votarão em mim, ou não, é outra história, mas ao menos ouvem”, observou.

Combater os preconceitos das sociedades africanas sobre a homossexualidade não é nada fácil. O sul-africano Mike Waters é o único parlamentar abertamente gay do continente. O primeiro-ministro do Quénia e agora candidato presidencial, Raila Odinga, disse em um discurso, em novembro de 2010, que os homossexuais deveriam ser presos. No mês passado, o grupo defensor dos direitos dos homossexuais Kaleidoscope Trust convidou Kuria para falar num seminário sobre liderança.

Ali se reuniu com Christopher Robert Smith, o primeiro parlamentar britânico abertamente gay. “Ele disse-me para ater-me à minha mensagem, e que, se minha mensagem tivesse credibilidade, as pessoas me ouviriam”, disse Kuria. “David é um homem inspirador e valente, disposto a se levantar e se fazer notar num continente onde gerações de pessoas gays foram obrigadas a baixar a cabeça para não sofrer ataques físicos ou coisas piores”, disse o diretor executivo da Kaleidoscope Trust. Lance Price, a um jornal estudantil da Universidade de Oxford.

Nas redes sociais Facebook e Twitter, a campanha de Kuria gerou muitos comentários de ódio. Ele recebeu um ameaçador e-mail enviado dos Estados Unidos, que dizia “descanse em paz”. No entanto, Kuria assegura que não sofreu muitos problemas por causa da homofobia. Não viaja com guarda-costas, mas disse que isso poderá mudar se as sondagens lhe derem boas probabilidades conforme se aproximam as eleições.

Fonte: Esquerda.Net

Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo
   9 de novembro de 2012   │     0:08  │  2

Afirma Toni Reis presidente da ABGLT

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou uma audiência pública para discutir a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais do setor de atenderem pessoas interessadas em modificar sua orientação homossexual.

Durante a audiência pública foi sentida a ausência de debatedores favoráveis à resolução, fato que foi criticado pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

Outro parlamentar presente na audiência, deputado federal pastor Eurico (PSB-PE), afirmou que não se trata de implantar “tratamento compulsório”, mas permitir que existam alternativas aos interessados, o que atualmente não existe: “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o homossexualismo” afirmou.  Doido de pedra o pastor e acho quele deve ter dado uma tapinha .

Ressaltando que apesar de a homossexualidade não ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde, o pastor Feliciano afirmou que é passível ter tratamento, quando há interesse por parte do indivíduo: “Índio nasce índio, não tem como mudar; negro nasce negro não tem como mudar; mas quem nasce homossexual pode mudar.  Até a palavra homossexual deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher”, disse, numa tentativa de argumentar contra a acusação de que seria preconceito contra homossexuais a existência de um tratamento comportamental específico, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.

Toni Reis, ativista homossexual e presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) classificou como fraude a proposta de cura gay: “Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo”.

A psicóloga cristã Rozângela Justino afirmou que passou a ser perseguida pelo Conselho Federal de Psicologia: “Sou discriminada por ser evangélica. Sempre atendi pessoas com desejo de não sentir atração por pessoas do mesmo sexo”, afirmou, revelando ainda que após ser punida em 2009 por atender pacientes que buscavam ajuda para abandonar a prática homossexual, abandonou a profissão.

Já a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que propor tratamento para a homossexualidade é, sim, um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade. Defender tratamento para essas pessoas é uma postura extremamente homofóbica”, disse.
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)  Francisco Cordeiro lembrou que, desde 1990, a homossexualidade não  consta na classificação de doenças adotada pela entidade. Segundo ele,  as mudanças na classificação são feitas a partir de um trabalho  criterioso de especialistas e pesquisadores que se reúnem para discutir o  que pode e o que não pode ser considerado doença.

Cordeiro explicou também que a lista é ratificada pelos países  signatários da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos exemplos de  vários avanços no Brasil, como as decisões do Supremo Tribunal Federal  (STF) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo e permitiu a  adoção de crianças por casais do mesmo sexo”, afirmou o representante da  Opas.

Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo
     │     0:08  │  2

Afirma Toni Reis presidente da ABGLT

A Comissão de Seguridade Social e Família realizou uma audiência pública para discutir a resolução do Conselho Federal de Psicologia que proíbe os profissionais do setor de atenderem pessoas interessadas em modificar sua orientação homossexual.

Durante a audiência pública foi sentida a ausência de debatedores favoráveis à resolução, fato que foi criticado pelo pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP).

Outro parlamentar presente na audiência, deputado federal pastor Eurico (PSB-PE), afirmou que não se trata de implantar “tratamento compulsório”, mas permitir que existam alternativas aos interessados, o que atualmente não existe: “É preciso pensar no direito de quem quer deixar o homossexualismo” afirmou.  Doido de pedra o pastor e acho quele deve ter dado uma tapinha .

Ressaltando que apesar de a homossexualidade não ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde, o pastor Feliciano afirmou que é passível ter tratamento, quando há interesse por parte do indivíduo: “Índio nasce índio, não tem como mudar; negro nasce negro não tem como mudar; mas quem nasce homossexual pode mudar.  Até a palavra homossexual deveria ser abolida do dicionário, já que se nasce homem ou mulher”, disse, numa tentativa de argumentar contra a acusação de que seria preconceito contra homossexuais a existência de um tratamento comportamental específico, segundo informações da Agência Câmara de Notícias.

Toni Reis, ativista homossexual e presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transexuais) classificou como fraude a proposta de cura gay: “Prometer cura para o que não é doença, no caso para a homossexualidade, é charlatanismo”.

A psicóloga cristã Rozângela Justino afirmou que passou a ser perseguida pelo Conselho Federal de Psicologia: “Sou discriminada por ser evangélica. Sempre atendi pessoas com desejo de não sentir atração por pessoas do mesmo sexo”, afirmou, revelando ainda que após ser punida em 2009 por atender pacientes que buscavam ajuda para abandonar a prática homossexual, abandonou a profissão.

Já a deputada Érika Kokay (PT-DF) afirmou que propor tratamento para a homossexualidade é, sim, um comportamento homofóbico. “Homossexualidade não é uma patologia, é uma expressão da sexualidade. Defender tratamento para essas pessoas é uma postura extremamente homofóbica”, disse.
O representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas)  Francisco Cordeiro lembrou que, desde 1990, a homossexualidade não  consta na classificação de doenças adotada pela entidade. Segundo ele,  as mudanças na classificação são feitas a partir de um trabalho  criterioso de especialistas e pesquisadores que se reúnem para discutir o  que pode e o que não pode ser considerado doença.

Cordeiro explicou também que a lista é ratificada pelos países  signatários da Organização das Nações Unidas (ONU). “Temos exemplos de  vários avanços no Brasil, como as decisões do Supremo Tribunal Federal  (STF) que reconheceu a união de pessoas do mesmo sexo e permitiu a  adoção de crianças por casais do mesmo sexo”, afirmou o representante da  Opas.