Na gaveta “Projeto que tenta combater a homofobia segue congelado no Congresso”
   Blog Diversidade   │     23 de outubro de 2012   │     13:03  │  0

A homofobia domina os debates na disputa pelo comando da maior cidade do Brasil e uma das maiores do mundo. Em São Paulo desde o início do segundo turno da eleição disputada por Fernando Haddad (PT) e José Serra (PSDB), o assunto é o kit educativo feito pelo Ministério da Educação com o objetivo de combater o preconceito contra os homossexuais e que acabou tendo sua distribuição vetada por pressão da bancada evangélica no Congresso Nacional. Não é a primeira vez que essa discussão vem à tona em momentos de disputa eleitoral. Em 2010, o Projeto de Lei Complementar 22/2006, que penaliza qualquer tipo de discriminação ou preconceito em função da raça, cor, etnia, religião, gênero e também orientação sexual, foi um dos temas da campanha pela Presidência da República. O então candidato José Serra prometeu vetar o texto, Marina Silva, que disputava pelo PV, se posicionou contra a proposta e Dilma Rousseff (PT) garantiu que sancionaria o projeto desde que não violasse “a liberdade de crença, culto e expressão”.

Dilma acabou eleita presidente, mas não teve ainda que se posicionar sobre o texto do PLC 122. É que o projeto se arrasta desde 2001 no Congresso Nacional, dando gás ao discurso contra a população gay e deixando o país atrás no ranking das 58 nações que já aprovaram leis garantindo o combate à homofobia e os direitos da comunidade LGBT. Pressão não faltam, contudo, para que ele saia do papel. A mais recente veio da Agência das Nações Unidas de Luta contra a Aids (UNAIDS) e de outras entidades nacionais de defesa dos direitos humanos e cidadania também ligadas a Organização das Nações Unidas (ONU) que divulgaram carta pedindo prioridade ao governo federal para o enfrentamento da violência e da discriminação por orientação sexual e identidade.

O documento, que pede ainda o empenho da presidente Dilma para a aprovação do PLC122, cita o aumento da violência contra homossexuais no Brasil e “as lacunas da legislação brasileira com vistas a tipificar a violência contra a população LGBT”. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, em 2001, 278 pessoas foram mortas por causa de sua orientação sexual. Até outubro deste ano, foram registrados 254 homicídios que tiveram como causa a homofobia. Segundo balanço da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no ano passado foram notificadas 6.809 violações de direito dos homossexuais.

Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), a maior da América Latina, com 237 organizações filiadas, a oposição de setores fundamentalistas tem impedido a discussão sobre o PLC 122 e deixado em segundo plano a promoção dos direitos e da cidadania da comunidade homossexual. Para dificultar a tramitação, a relatora do PLC 122 no Senado, Marta Suplicy (PT-SP), virou ministra da Cultura e seu suplente é o vereador de São Paulo, Antônio Carlos Rodrigues (PR), tido como um político conservador. Para evitar retrocesso na discussão do PLC122, iniciada em 2001, na Câmara dos Deputados, a pressão é para que a relatoria da matéria seja transferida para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), ativista dos direitos da comunidade gay. Setores conservadores articulam para que o projeto seja relatado por Magno Malta (PR-ES), ex-delegado e integrante da bancada evangélica.

Vontade política 

Para o coordenador nacional do grupo setorial LGBT do PT, Julian Rodrigues, o Brasil está maduro para avançar no reconhecimento dos direitos da população. “Falta vontade política para contrariar uma minoria barulhenta, que não respeita a laicidade do estado e faz plataforma política com um discurso que nega os direitos LGBT”, acusou. Segundo ele, a tramitação do PLC 122 é obstruída por esses setores fundamentalistas que usam de um discurso religioso para reforçar preconceitos. “Com vontade política do governo federal, uma posição clara da presidenta Dilma orientando a base governista, é possível avançar. Sem isso, fica difícil”, opina o ativista, que divulgou em 2011 uma carta cobrando postura mais firme de Dilma sobre o assunto.

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