O senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu, na tarde desta ultima terça-feira, 09, integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT e do movimento social para discutir os rumos do Projeto de Lei 122, que busca equiparar a homofobia ao racismo e ao anti-semitismo. Tramitando há 12 anos no Congresso Nacional, o projeto encontra-se sem relatoria desde a nominação da Ministra da Cultura Marta Suplicy (PT-SP) – ex relatora do projeto – para o cargo.
Convocada pelos coordenadores e coordenadoras da Frente LGBT, a reunião teve como um dos principais objetivos endossar o nome da senadora Lídice da Mata (PSB-BA) para a relatoria do projeto, garantindo que este fique nas mãos de parlamentares que historicamente se mostraram favoráveis aos direitos humanos de minorias e de LGBT.
Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), a principal preocupação é de que o projeto não vá parar na mão de opositores da cidadania LGBT. A Frente, explica Wyllys, ouviu o movimento e analisou o histórico dos senadores e senadoras que demonstraram interesse na relatoria do projeto para tomar a decisão: “Queremos um projeto que respeite tanto a dignidade da comunidade LGBT quanto a liberdade de expressão de todas e todos, e acreditamos que a senadora Lídice, como uma das coordenadoras e membro atuante da Frente, seja a pessoa mais adequada para costurar isso”, diz.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias do Senado afirmou que a ministra Marta Suplicy (PT-SP) não indicou um nome para a relatoria do projeto antes de assumir o novo cargo no Ministério da Cultura, mas, ao que tudo indica, as conversações caminham para um consenso no nome da senadora Lídice. Segundo o senador Paim, a decisão final de quem ficará com a relatoria do PLC 122 será da bancada do partido da ex-relatora do projeto – o PT.
Uma nota do Conselho Nacional de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e uma petição pública iniciada pela sociedade civil – ali representada pelo movimento Mães pela Igualdade – contendo cerca de mil assinaturas, foram entregues ao senador Paim. Ambas apoiam a senadora Lídice para relatoria do projeto.
Fonte: Assessoria Dep. Jean Wyllys
