UCRÂNIA: Criminalização da promoção da homossexualidade decepciona União Europeia
   Blog Diversidade   │     9 de outubro de 2012   │     14:17  │  0

A União Europeia manifestou a sua decepção para com Verkhovna Rada, república autónoma da Ucrânia, pela aprovação de um decreto-lei que criminaliza a promoção da homossexualidade “como é chamada “.

Este documento contradiz os compromissos assumidos pela Ucrânia com a UE, indo de igual forma contra a carta dos direitos Humanos, quem o disse foi Peter Stano, porta-voz da UE que adiantou ainda: “É profundamente lamentável que este assunto seja trazido novamente, tal iniciativa legislativa seria estigmatizar a comunidade LGBT”.

O documento proíbe a promoção da homossexualidade, e pretende acrescentar ao código penal Ucraniano punições sobre “importação, produção ou distribuição de produtos de propagação” da homossexualidade e, segundo Peter Stano, coloca uma “pressão adicional” sobre o princípio da não-discriminação e da situação da liberdade de expressão, a liberdade de imprensa, liberdade de associação e à liberdade de reunião pacífica.

Stano diz que o documento coloca em causa a protecção e os Direitos da Criança e defende que “todo o documento” está em contradição com os valores e normas, defendidos e promovidos pela EU e por todos os Estados membros. Disse ainda que a União Europeia condena todas as expressões da homofobia e transfobia e considera estas “violações como inaceitáveis dos direitos humanos”.

O referido documento, cuja a primeira leitura foi feita no passado dia 2 de Outubro, prevê a punição e responsabilização por ações que façam “propaganda” as relações homossexuais, o “abuso” da liberdade de expressão nos meios de comunicação impressos, e a “propagação da homossexualidade” na televisão e no rádio.

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