Monthly Archives: setembro 2012

“Casamento do ano” celebração de 47 uniões homoafetivas lotam Centro de Tradições Nordestina-SP
   Blog Diversidade   │     29 de setembro de 2012   │     16:47  │  0

O Centro de Tradições Nordestinas (CTN) realizou na noite desta sexta(28) um casamento gay coletivo em parceria com o governo de Estado de São Paulo. No evento, 47 casais (32 casais de gays e 15 casais de lésbicas) oficializaram suas uniões na presença da pastora Lanna Holder e do reverendo Cristiano Valério. Casamento Coletivo celebra 47 uniões homoafetivas em São Paulo O primeiro casal a registrar a união homoafetiva foi Priscila Pires e Kathrein Marrechi. As duas foram cercadas pela imprensa e falaram sobre a alegria do casamento e do preconceito que sofrem. “Fomos pioneiras (risos). Estamos muito felizes em estar dividindo esse momento com tanta gente, apesar de muitas vezes não termos aceitação por parte de nossa família” disse Priscila que tem um filho de 9 anos, fruto de um relacionamento heterossexual. …

Quem também esteve prestigiando o ato foi o deputado federal  do PSOL  Jean Wyllys que disse estar muito feliz em ver o governo do Estado apoiando eventos como esses. Questionado se também tinha vontade de casar ao ver tantos casais se unindo oficialmente, o deputado disfarçou: “Parece que a vida me quer solteiro mesmo. Trabalho tanto que fico sem tempo pra namorar” declarou ao Arrasa Bi. Personalidades da cena gay também passaram pela cerimônia. As drags Silvetty Montilla, Salete Campari, Lisa Crazy e Tchaka animaram a festa. O estilista Ronaldo Ésper, o humorista Evandro Santo e a repórter do CQC Mônica Iozzi agitaram os bastidores.
Veja as fotos no álbum abaixo
Fotos e release by: Arrazabi.com

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Alterações no Código Penal podem diminuir as punições nos casos de estupro coletivo
   Blog Diversidade   │     28 de setembro de 2012   │     1:00  │  0

O Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) teme que as alterações que a reforma do Código Penal propõem possam diminuir as punições nos casos de violência contra a mulher. Com as novidades do código, alguns casos de violência contra a mulher passam a ser encarados de forma mais branda e situações como o estupro coletivo e o estupro por fraude nem chegam a ser mencionados no novo texto.

Segundo a assistente técnica do Cfemea, Leila Rebouças, o novo código é um retrocesso no que diz respeito à Lei Maria da Penha. Ela afirma que os movimentos feministas e a sociedade civil precisam se unir para propor alterações ao novo código que garantam a efetivação da Lei Maria da Penha.

“A reforma prevê a substituição da pena por medidas alternativas no crime de lesão corporal, isso inclui violência domestica. Outro ponto é a equiparação de violência sexual à prostituição. Além disso, o texto não menciona feminicídio, nem o estupro corretivo [realizado com a finalidade de cura da homossexualidade]”.

O novo código prevê ainda a exclusão do estupro mediante fraude, aquele que é realizado por meio de drogas, como no golpe boa noite Cinderela [em que a vítima é drogada para que fique inconsciente]. E elimina o parágrafo nono da Lei Maria da Penha, que previa aumento na pena em caso de violência domestica.

“Temos até o dia 5 de outubro para apresentar emendas ao Código Penal e vamos trabalhar fortemente para que nenhum direito nosso seja retirado. Teremos uma batalha pela frente, principalmente com a bancada conservadora do Congresso Nacional, no que diz respeito à legalidade do aborto legal”, disse a técnica do Cfema, Leila Rebouças.

A secretária executiva da Secretaria de Enfrentamento a Violência contra a Mulher, Aparecida Gonçalves, garantiu que a Secretaria de Política para as Mulheres (SPM) está trabalhando em parceria com diversos grupos sociais e jurídicos para compor, de forma conjunta, um documento que inclua todos os pontos de que prejudicam a Lei Maria da Penha.

“Estamos trabalhando para que nenhum ponto ou virgula seja retirado da lei. O que for de mudança para pior, não vamos aceitar. A principio não queremos nenhum direito a menos para as mulheres”.

O caso mais recente é das três jovens vítimas de um estupro ocorrido em fevereiro deste ano, durante uma festa de aniversário forjada, no interior da Paraíba, contaram detalhes do crime na manhã desta segunda-feira (4), na primeira audiência de instrução do caso. Durante o depoimento, elas relataram momentos de desespero no dia do crime e choraram.

Além delas, outras oito pessoas foram ouvidas pela juíza Flávia Baptista Rocha. Os acusados não compareceram à audiência em decorrência da rebelião ocorrida na semana passada no Complexo de Segurança Máxima PB1, onde estão presos. Eles serão ouvidos no próximo dia 18, conforme informações do promotor de Justiça Márcio Teixeira.
As vítimas contaram que foram convidadas pelos acusados para a festa de aniversário de um deles, juntamente com a professora Isabela Frazão, 27, e a recepcionista Michele Domingos, 29 –ambas foram mortas. A festa ocorreu na casa do aniversariante, no centro do município de Queimadas, a 140 quilômetros de João Pessoa. Segundo elas, tudo parecia normal, até um grupo invadir a casa, anunciando um assalto. “Elas repetiram a mesma versão prestada no dia da audiência dos adolescentes envolvidos”, disse o promotor.
Conforme os depoimentos das jovens, os homens estavam com máscaras carnavalescas. Logo após forjar o assalto, o grupo separou as mulheres e iniciou o estupro coletivo. De acordo com as vítimas, o momento foi de desespero total entre as cinco jovens, que tentaram se soltar, mas não conseguiram. Algumas delas foram estupradas por vários homens. Para abafar os gritos das vítimas, os acusados aumentaram o volume do som. Em meio à violência sexual, a professora e a recepcionista reconheceram os acusados, o que acabou sendo a sentença de morte das duas. Desesperados, os homens saíram com as duas jovens e as mataram em via pública.

A farsa

Logo após o duplo homicídio, o grupo resolveu ir até á delegacia prestar queixa sobre o assalto que nunca aconteceu. No boletim de ocorrência consta que a casa foi invadida durante a festa de aniversário, e que as mulheres tinham sido estupradas, e duas delas mortas. As contradições e a frieza do grupo levaram a polícia a desconfiar da versão inicial.
Horas depois as sobreviventes tiveram coragem de contar o que, de fato, havia ocorrido e o grupo foi preso. Dois dos acusados –o aniversariante e seu irmão– foram presos no velório das vítimas. Três adolescentes também são acusados de envolvimento no crime. Em abril deste ano, os menores foram sentenciados pelos crimes de estupro, homicídio, cárcere privado, formação de quadrilha e um deles por porte ilegal de armas. Os adolescentes estão internados no Lar do Garoto, no município de Lagoa Seca, interior da Paraíba. A Justiça não fixou um prazo de internação, mas determinou que eles sejam avaliados a cada seis meses. Dependendo da avaliação semestral, a Justiça poderá prorrogar ou não o tempo de internação.

Veja outros casos de estupro coletivo

Oksana Makar, de 18 anos, que foi estuprada por três homens, queimada viva, estrangulada e jogada em uma vala  e no último dia 09/03/12 na cidade de Donetsk -Ucrânia.

Segundo o laudo a vitíma morreu de hemorragia nos pulmões. Na tentativa de salvar a garota, os médicos da cidade de Donetsk tiveram que amputar os dois pés e um dos braços da ucraniana.

O grupo feminista Femen — famoso por suas ativistas, que protestam nuas — fez uma manifestação de topless em frente à Promotoria Geral em Kiev.

Grupos armados multiplicaram nas últimas semanas os ataques contra o território isolado de Walikale, leste da República Democrática do Congo, aproveitando a densidade da vegetação, a falta de estradas e a fragilidade da rede de comunicações. Rebeldes hutus das Forças Democráticas de Libertação de Ruanda (FDLR) e suas milícias aliadas locais, Mai-Mai, cometeram estupros e saques sistemáticos em Luvungi durante quatro dias no final de julho e início de agosto.

Luvungi se encontra 70 km a nordeste de Walikale, principal cidade do território, a única rota que leva a Goma, a capital provincial. Na selva que domina quase todo o território, os membros do FDLR e do Mai Mai têm suas bases, de onde lançam ataques contra os povoados que ficam às margens das estradas. Num dos ataques mais violentos, em 30 de julho, os grupos saquearam e estupraram 284 mulheres em Luvungi. Só depois de mais de um mês essas mulheres contaram o horror vivido na madrugada do ataque no povoado de 2.160 habitantes.

Tantini Kahindu, de 16 anos, é uma das vítimas de estupro coletivo em Luyungi, no Congo; grupos armados atacaram cerca de 280 mulheres

Em grupos de sete homens, os rebeldes invadiram as cabanas, agrediram e afugentaram os homens e, em seguida, começaram a procurar por ouro, chegando a revistar as partes íntimas das mulheres para ver se não estavam escondendo o metal precioso. Em seguida, deram início ao estupro coletivo diante do olhar apavorados das crianças.

Uma das vítimas, Ana de mais de 80 anos, disse que foi estuprada por quatro homens. Ela teve dois dedos cortados a machado. –  Ele tiraram minha roupa, me jogaram no chão e disse que havia chegado minha hora de morrer. No total, 284 mulheres e menores – de 13 a 80 anos – foram estupradas nessa noite em Luvungi.

Lésbicas vítimas de estupro coletivo

Coletivo ou corretivo, como em alguns países costumam chamar e dar como punição, ha mulheres lésbicas.

Na cidade de Khayelitsha, na África do Sul. Diversas mulheres homossexuais estão sendo arrancadas das ruas e sofrendo estupro “corretivo”, denuncia “Sky News”. As mulheres, segundo a emissora, sentem medo de sair e viverem suas vidas.

Todas as entrevistadas afirmaram que conhecem, pelo menos, uma pessoa que já foi tirada da rua e estuprada porque era lésbica. Funeka Solidaat disse que foi atacada duas vezes. A mulher contou que homens cobriram o rosto com um capuz e a estupraram.

Segundo a vítima, o que a espantou ainda mais foi a atitude da polícia. As autoridades não teriam dado importância quando a mulher foi registrar o crime e a humilharam, não finalizando o registro de ocorrência. Funeka faz parte do grupo de mulheres que falou sobre o “estupro corretivo” à “Sky News”. Desire Dudu confessou que a mulher que se assume ser homossexual corre risco de morte.

Durante a reportagem, um homem chegou a dizer que as “lésbicas deveriam ser espancadas”. “As lésbicas não são mencionadas na bíblia”, disse ele. Os homens que atacam as mulheres dizem que “estão ensinando uma lição”.

 

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MEC vai criar plano contra violência e homofobia nas escolas
   Blog Diversidade   │     27 de setembro de 2012   │     0:27  │  0

O ministro Mercadante (esq.) afirmou que é preciso construir uma cultura de convívio com a pluralidade (Foto: Edson Lopes/Conselho Federal de Psicologia)

São Paulo – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e o presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Humberto Verona, assinaram hoje (20) um convênio para o estudo da violência e elaboração de um plano para o combate à homofobia nas escolas. A parceria foi firmada durante a cerimônia de abertura da 2º Mostra Nacional de Práticas em Psicologia, em São Paulo. O evento terminou no sábado (22).“Esperamos com esse convênio um trabalho intenso em toda a rede, com trabalho de campo, para o desenvolvimento de políticas para uma escola acolhedora, uma cultura de paz, tolerância, convívio com as diferenças, com a pluralidade sexual, racial, religiosa, que enfrente o preconceito e a discriminação e coloque a escola pública em outro patamar e prepare o país para essa nova era do conhecimento”, disse o ministro.

Mercadante destacou o desafio de colocar a educação, a ciência, a tecnologia e a inovação como eixo estruturante de uma política de inclusão. “E a educação precisa do respaldo intelectual dos psicólogos”, afirmou. Ele lembrou as ações do MEC voltadas à ampliação do atendimento nas creches (o país tem apenas 23% das crianças pequenas matriculadas nesses estabelecimentos) por meio do programa Brasil Carinhoso, e do tempo de permanência na escola dos alunos do ensino fundamental vão requerer o trabalho desses profissionais.

A Mostra Nacional de Práticas em Psicologia é um evento comemorativo dos 50 anos da regulamentação da profissão de psicólogo. Além do ministro Mercadante, estiveram na cerimônia de abertura representantes dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

Em uma mensagem gravada em vídeo, o ministro Alexandre Padilha, da Saúde, lembrou que o psicólogo, que trabalha para reduzir o sofrimento das pessoas e conhece a mente humana, é cada vez mais necessário em políticas para o setor, onde são previstas a ampliação da oferta de centros de atendimento psicossocial (Caps) e de consultórios de rua.

Kit anti-homofobia

Em maio de 2011, o então ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que kit-antimofobia que estava sendo preparado para combater o preconceito contra homossexuais na escola poderia incluir outros grupos que também são vítimas de discriminação. A sugestão havia sido feita pela Frente Parlamentar em Defesa da Família.

No entanto, após pressão da bancada religiosa, o governo recuou no projeto.

O kit foi elaborado por entidades de defesa dos direitos humanos e da população LGBT a partir do diagnóstico de que falta material adequado e preparo dos professores para tratar do tema. Ele era composto por cadernos de orientação aos docentes e vídeos que abordavam a temática do preconceito, mas foi cancelado depois que a presidenta Dilma Rousseff assistiu a um dos vídeos e não gostou do conteúdo.

Fonte: Cida de Oliveira – Rede Brasil Atual

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Projeto que criminaliza homofobia aguarda definição de novo relator
   Blog Diversidade   │     26 de setembro de 2012   │     1:00  │  1

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda não empossado no cargo.

Em declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar os eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da proposta, assim como setores religiosos e conservadores da sociedade.  A designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Agência Senado

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Projeto que criminaliza homofobia aguarda definição de novo relator
   Blog Diversidade   │       │     1:00  │  1

O projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06), cujo relatório estava sendo elaborado pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), aguarda desde o dia 18 designação de um novo relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

No dia 13 deste mês, Marta Suplicy assumiu o Ministério da Cultura em substituição à cantora e compositora Ana de Holanda. O primeiro suplente de Marta é o vereador paulista Antônio Carlos Rodrigues, do PR, ainda não empossado no cargo.

Em declarações feitas à imprensa em maio, Marta Suplicy afirmou que há entre os senadores uma “maioria silenciosa” favorável ao projeto, ou pelo menos neutra, que não se posiciona por receio de desagradar os eleitores. O senador Magno Malta (PR-ES) é um dos maiores opositores da proposta, assim como setores religiosos e conservadores da sociedade.  A designação do relator será feita pelo presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS).

Fonte: Agência Senado

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