Monthly Archives: julho 2012

Reino Unido terá o primeiro território a reconhecer o casamento gay
   26 de julho de 2012   │     11:05  │  0

A Escócia pode se tornar o primeiro território no Reino Unido a introduzir essas mudanças na sua legislação, a vice-primeira-ministra Nicola Sturgeon disse que esta é a decisão certa para um governo que pretende ser honesto e conceder direitos iguais a todos.  Mais algumas organizações religiosas não aprovam este passo, mas o governo afirma que nenhuma comunidade religiosa será obrigada a realizar casamentos homoxessuais em igrejas.

O governo britânico está atualmente considerando a possibilidade de permitir casamentos entre pessoas do mesmo sexo na Inglaterra e no País de Gales. Tais casamentos já são legais em 11 países. O plano para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi anuciado pelo governo da Escócia nesta ultima quarta-feira.

A proposta é apoiada pela maioria dos partidos políticos escoceses. A ideia é que as primeiras cerimônias aconteçam no início de 2015 e o anúncio foi feito após uma consulta pública sobre o assunto.

 

Livro “menino brinca de boneca?” chega as escolas
   25 de julho de 2012   │     11:58  │  8

Há pouquíssimo tempo os livros didáticos só faziam referência às pessoas negras quando tratavam sobre a escravidão, posteriormente as imagens onde o homem negro figurava era sempre como subalterno, a mulher negra aparecia por exemplo, como empregada doméstica, e isso ocorria tanto com as imagens (desenhos e fotos) como com os textos.

Não era diferente na mídia em geral, fosse na eletrônica ou impressa, pois a imagem veiculada dos negros só começou a mudar depois de muito debate e reivindicação. muito mais recentemente é que movimentos organizados, com muita pressão e mobilização se fizeram ouvir. podemos dizer que a imagem do negro vem mudando paulatinamente, mas ainda há muito o que conquistar.

Imagine como uma criança negra se sente ao receber em seus braços uma boneca loura, com cabelos lisos e de olhos claros, como essa criança pode criar uma identificação com uma boneca que apresenta um visual tão dispare em relação a ela própria?
e não é diferente da menina que é alvo de chacota por querer brincar com bola ou do menino que é chamado de “mulherzinha” por expressar qualquer desejo em brincar com boneca.

Com muito sabor e leveza o livro leva a criança a discutir e rever velhos  preconceitos machistas

Essa discussão ganhou muito mais força e vem mudando desde 1990, quando foi lançado o livro infantil “menino brinca de boneca?“, de ´marcos ribeiro`, com grande aceitação de público e crítica, e vem sendo referência de trabalho para profissionais, universidades, associações, ongs e projetos na área de educação sexual de diferentes instituições. há mais de duas décadas, é indicado e adotado por escolas privadas, a exemplo das escolas particulares em São Paulo. O livro ainda deve expandir para todo o Brasil, e deve chegar nas escolas públucas no próximo ano, segundo a orientação do Governo Federal.  

O livro recebeu também três importantes prêmios: monteiro lobato (1991), da academia brasileira de letras; altamente recomendável (1991), da fundação nacional do livro infanto-juvenil; e qualidade brasil (1991), prêmio de instituição internacional; international exporter’s service.

O texto não se refere diretamente à homossexualidade, mas joga luz num assunto que merece reflexão e cuidado por parte de todos. quantos adultos hoje compreendem perfeitamente que se em sua infância tivessem sido “autorizados” a brincar com bolas e bonecas, sem um viés machista e consequentemente separatista, poderiam ter vivido uma infância muito mais saudável e muito melhor.

“Cuidar da saúde mental de uma criança é investir em um adulto mais íntegro e muito mais feliz” Pense nisso.

 
escritor
marcos ribeiro

O bonde da contemporaneidade
   24 de julho de 2012   │     15:34  │  0

Por: Jean Wyllys de Matos Santos – Natural de Alagoinhas/BA , Jornalista com mestrado em Letras e Linguística pela UFBA, professor de Cultura Brasileira e de Teoria da Comunicação na ESPM e na Universidade Veiga de Almeida – ambas no Rio de Janeiro, além de escritor – Wyllys tornou-se conhecido nacionalmente após ganhar uma edição do reality show Big Brother Brasil, da Rede Globo, em 2005.  (Alagoinhas, Bahia, 10 de março de 1974) é um político e escritor brasileiro, eleito em 2010 para mandato de deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro a partir de fevereiro de 2011. Célebre por participar do programa Big Brother Brasil, da Rede Globo.

Artigo:

Com a proposta de emenda constitucional para garantir o casamento civil igualitário e o apoio da sociedade, é possível retirar gays e lésbicas da condição de pessoas de segunda categoria.

No Dia Internacional do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), comemorado 28 de junho, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou pesquisa que registra cerca de 280 assassinatos relacionados à homofobia em 2011. Juntamente com a ocorrência de quase sete mil denúncias de violações aos direitos humanos desse segmento da população durante o mesmo período, esses números fazem do Brasil o primeiro no ranking mundial de crimes de ódio motivados por homofobia. A estatística – imprecisa, diga-se de passagem – expressa o ódio que abate hoje muitos homossexuais no Brasil e viola outros tantos direitos.

A homofobia se expressa letalmente por meio das agressões dos assassinatos, mas também, e sobretudo, por meio da violação de direitos. Ela vigora em diferentes instituições e espaços, da família, passando pelas escolas e igrejas, que são reprodutoras da homofobia, e até mesmo no Congresso Nacional, onde vários deputados se organizam politicamente pra impedir que a cidadania avance e contemple os LGBT. Nós, LGBT, somos alijados de mais de 70 direitos – somos cidadãos de segunda categoria.

O que muita gente não entende – e isso fica bem claro com as abordagens que recebo de pessoas perguntando o porquê de nos preocuparmos tanto com “um número tão baixo” de mortes, sendo que milhares de heterossexuais são assassinados anualmente – é que, sim, cada um/a de nós está sujeito à violência urbana, mas há um tipo de crime de ódio que assola somente a comunidade LGBT (e principalmente as travestis, as que mais sofrem com a transfobia e discriminação). Esse tipo de crime motivado por ódio é, por exemplo, o que faz com que um assassino arranque o falo de sua vítima e o enfie em sua boca enquanto a esfaqueia mais de 50 vezes. Quando uma pessoa pratica esse tipo de crime, não está tentando atingir e aniquilar somente sua vítima, mas sim uma comunidade inteira.

Direitos iguais?

Apesar de hoje existir a tipificação do crime específico de racismo, ainda não há legislação que puna a homofobia. No Brasil, a violência não é institucionalizada, o Estado não pune a homossexualidade como em outros países. Aqui, as mortes acontecem no vácuo da legalidade. Estamos carentes de políticas públicas que instruam e construam nas pessoas um espírito republicano. Precisamos de engajamento dos meios informais de educação no sentido de ensinar à população que você pode até discordar de determinados modos de vida, mas você não pode negar direitos.

O mundo mudou, as famílias mudaram, e as leis têm obrigação social de acompanhar essa evolução, mas a sociedade brasileira não reconhece as relações homoafetivas como dignas e geradoras de direito. Algumas conquistas no último ano marcaram um avanço na garantia de direitos da população LGBT, mas a comunidade LGBT apresenta diversas demandas que estão sendo ignoradas pelo Poder Público e a homofobia está implícita na ordem legal, uma vez que o ordenamento jurídico não concede os mesmos direitos a todas as pessoas sem distinção de sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Em 2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em maio deste ano, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprovou projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP) que introduz no Código Civil a união estável entre casais homossexuais e a possibilidade da conversão dessa união em casamento civil.
Criminalização da homofobia

No esforço de combater a homofobia, tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 122/2006 que visa criminalizar a homofobia. O projeto altera o Código Penal para que este defina e puna os crimes resultantes de preconceito de raça, cor, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Desde o início, o projeto é objeto de divergências entre a bancada cristã/evangélica fundamentalista e os militantes da causa. O projeto já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação do Senado. No entanto, as possibilidades de aprovação em ambas as casas e promulgação do projeto continuam parecendo mínimas.

É claro que a criminalização da homofobia, que o PLC-122 propõe é importante, justa e necessária, mas, em todo o mundo, a militância LGBT entendeu que a pauta precisava ser trocada e que, mais modificador da sociedade do que a criminalização da homofobia é o reconhecimento do casamento civil igualitário, que garante a todas e todos os mesmos direitos com os mesmos nomes.

Em matéria de Direitos Humanos, mais importante que pensar em pessoas encarceradas e punições severas, seria pensar em pessoas livres para amar e livres de violência. O Estado brasileiro deve, antes de punir os homofóbicos, ser um exemplo de respeito às diferenças e de garantia dos princípios fundamentais sem qualquer discriminação no acesso ao direito.
Casamento civil igualitário

A comunidade LGBT paga impostos, vota, contribui para a Previdência Social e declara imposto de renda como todos os outros cidadãos do país. No entanto, esses mesmos cidadãos, iguais aos outros nos deveres civis, não podem constituir família com a pessoa amada, não podem adotar filhos, não podem incluir seu companheiro como dependente no imposto de renda, não podem constituir plano de saúde conjunto e nem somar a renda do companheiro para financiar uma casa própria. Por isso estou propondo ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir o casamento civil igualitário. O texto proposto, que tem a deputada Erika Kokay (PT-DF) como coautora, altera o artigo 266 da Constituição Federal para a seguinte redação:
Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. § 1.º O casamento é civil e é gratuita sua celebração. Ele será realizado entre duas pessoas e, em qualquer caso, terá os mesmos requisitos e efeitos sejam os cônjuges do mesmo ou de diferente sexo. § 2.º O casamento religioso tem efeito civil, nos termos da lei. § 3.º Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre duas pessoas, sejam do mesmo ou de diferente sexo, como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

O objetivo maior de desqualificação pública da homofobia deve começar pela concessão dos mesmos direitos, com os mesmos nomes para todos. O objetivo da PEC é contribuir para uma mudança sociocultural na sociedade que altere como a sociedade encara e lida com a homossexualidade – que nada mais é do que mais uma expressão da orientação sexual de um indivíduo – e retirar gays e lésbicas da condição de pessoas de segunda categoria.

A sociedade já começou a entender a importância que o respeito à igualdade e a dignidade das pessoas LGBT e de outras minorias tem para uma sociedade democrática e, com o pontapé do meu mandato, lançou uma campanha que busca expressar e mobilizar o apoio de diversos setores da sociedade brasileira à PEC. A campanha será lançada em vários estados e conta com o apoio de artistas como Arlete Salles, Chico Buarque, Caetano Veloso, Zélia Duncan, Ivan Lins, Wanessa, Mônica Martelli, Mariana Ximenes, Ney Matogrosso, MV Bill, Alexandre Nero, Gutta Stresser, Sérgio Loroza, Tuca Andrada, Cláudio Lins, Alexandra di Calafiori, Preta Gil, Maria Ribeiro, Fabiula Nascimento, Rita Ribeiro, Sandra de Sá, Jusara Silveira, Mariana de Morais, Neville d’Almeida, Luiz Carlos Lacerda, Robert Guimarães, Fabiana Cozza e Lan Lan.  Todos participaram da campanha de forma gratuita e solidária.

Esta campanha é de todas e todos, e esperamos contar com a participação e o compromisso de líderes de todos os partidos para construirmos juntos no Congresso uma coalizão pela igualdade que permita a aprovação da PEC. Nós aprendemos muito com o processo nos países onde o casamento igualitário foi aprovado e o debate em cada um deles mostrou que, quando o tema deixa de ser silenciado, os argumentos contra a igualdade caem. Vamos vencer essa luta que fará do Brasil um país melhor, mais justo e mais civilizado. Como disse o cineasta Luiz Carlos Lacerda, que participa da campanha, “o Brasil não pode perder o bonde da contemporaneidade”.

 

Filme brasileiro mostrará homofobia nua e crua sem cortes
   23 de julho de 2012   │     1:00  │  10

A Ong brasileira ACDHRio começa a produzir curta-metragem sobre a violência homofóbica no ambiente escolar
Enquanto o presidente do Brasil, Dilma Rousseff não governa com mão firme e ainda se rende às fortes pressões políticas de fundamentalistas religiosos, e mantém a proibição da circulação e exibição dos vídeos originais chamados de “Kit Anti-Homofobia nas Escolas”, produtos que custaram milhões de reais para os cofres do governo federal, o presidente da Associação por Cidadania e Direitos Humanos LGBT de Rio Verde/GO e Região (ACDHRio), também presidente da Rede de Organizações LGBT do Interior do Estado de Goiás (REDELGBT-GO), jornalista e bacharel em Direito, Terry Marcos Dourado, deu início à produção do primeiro filme em curta-metragem da ACDHRio, produzido pela ABD Filmes, intitulado “E Aí, Bicha?” (“Hey, Faggot?”, em inglês). Uma mistura de ficção e documentário jornalístico, o vídeo utilizar uma linguagem fo rte e envolvente, direta, objetiva e o mais realista possível para abordar, sem censura, a grave problemática da violência homofóbica em ambientes escolares, fator diretamente responsável pelo abandono crescente da escola por estudantes LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) em todos os 27 estados do Brasil, incluindo o Distrito Federal.
A produção de “E Aí, Bicha?” (“Hey, Faggot?”, em inglês) entra na fase de captação de fundos para pagar os custos de gravação, produção, edição, pós-produção e lançamento. Terry Marcos Dourado, que também é membro da organização internacional GALE (The Global Alliance for LGBT Education), também ator profissional, roteirista e diretor de teatro e cine-vídeo semiprofissional, além de dramaturgo, vai usar todos os seus anos de experiência em escolas públicas de Goiás, como aluno e professor, para concretizar o filme “E aí, Bicha?” (“Hey, Faggot?”, em inglês), da forma mais realista e humana possíveis.
“No Brasil, vemos que o sistema de ensino adotado atualmente reproduz as relações sociais de poder, direitos e obrigações desiguais de alunos e alunas. E, neste caso, a indiferença e o silêncio cada vez mais comum e rotineiros sobre alunos considerados homossexuais têm sido fortes aliados e agentes fomentadores da discriminação social por conta da orientação sexual e da identidade de gênero de alunos e alunas das escolas brasileiras”, argumentou Dourado.
“Para os diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e outros funcionários dos estabelecimentos de ensino, públicos e particulares, o aluno ou a aluna considerados homossexuais são tratados como seres invisíveis. E os colegas de escola tratam os homossexuais com nojo, desprezo, indignação, resultando em abuso e violência verbal, psicológica e física, também na eliminação da pessoa homossexual do ambiente escolar (por iniciativa da própria vítima da violência homofóbica) além de, no pior dos casos, assassinar cruelmente o cidadão ou a cidadã homossexual que havia procurado a escola na intenção de estudar, adquirir cultura, conhecimentos e a formação pessoal necessários para vir a ser alguém na vida”, disse o presidente da ACDHRio.
Até o momento, sem data prevista para a conclusão do vídeo curta-metragem, Terry Marcos Dourado disse apenas que, em breve, irá fazer através da ABD Filmes, a seleção de atores para formar o “cast” (elenco) do filme “E Aí, Bicha?”, e também vai dar início às entrevistas com psicólogos, sociólogos, educadores e outros profissionais diretamente relacionados com o tema deste trabalho. Terry Marcos Dourado também está buscando o apoio institucional de organizações como a ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), a ArtGay (Articulação Brasileira de Gays), a GALE dentre outras. As gravações das cenas ficcionais vão acontecer na cidade de Goiânia, capital do Estado de Goiás no centro do Brasil.

Grandes Empresas como a Electronic Arts se unem em prol do casamento LGBT
   21 de julho de 2012   │     11:07  │  0

A Electronic Arts, importante empresa de jogos eletrônicos, anunciou seu apoio ao grupo de companhias norte-americanas que se opõe ao Ato de Defesa do Casamento – lei que determina que só pode haver união matrimonial entre casais heterossexuais.

Em seu comunicado, a empresa conhecida por franquias como The Sims, Rock Band e Mass Effect, declarou que, assim como dezenas de outras companhias, acredita que a lei de 1996 deve ser considerada inconstitucional.

A EA salienta que isso traz não somente discriminação, mas também problemas judiciais aos seus empregados. “Nós encorajamos outras empresas a se juntarem aos nossos esforços.”

A empresa já tinha se posicionado a favor dos relacionamento entre pessoas do mesmo sexo. Em abril deste ano, ela anunciou que adicionaria relacionamentos entre personagens de mesmo sexo em seu jogo Star Wars: The Old Republic. Na época, grupos conservadores acusaram a empresa de ceder à pressão de ativistas do movimento GLBT.

Em 2010, empregados da EA já tinham gravado vídeo do projeto It Gets Better, série de internet que ajuda jovens homossexuais a lidar com problemas de aceitação na sociedade. Outras importantes empresas de tecnologia, como Microsoft, Apple, Google, Sony e Facebook, também participaram da campanha.