A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), anunciou nesta quinta-feira (28), em Brasília, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia. O anúncio foi feito em ocasião do Dia Mundial do Orgulho LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Os comitês, de acordo com a Ministra Maria do Rosário, terão como principal missão monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento.

“Diante da gravidade das violações aos Direitos Humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos – governo e sociedade – revertermos este grave quadro de violações”, afirmou Rosário, citando como exemplo o caso dos irmãos gêmeos da Bahia, que foram agredidos por estarem caminhando abraçados na rua. Um dos jovens ficou gravemente ferido e outro morreu.

Os comitês serão criados a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, gestores LGBT e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais, também será criado um comitê nacional, que juntamente com o Conselho Nacional LGBT, coordenarão a ação dos demais comitês.

Dados – A ministra divulgou dados do Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, produzido com base em dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde, que revelam queentre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciados 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%), são conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denuncias (41,9%), foram feitas ao Disque 100 pela própria vítima.

Pouco antes do anuncio da criação dos comitês, Maria do Rosário manifestou apoio à campanha deflagrada pelo Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o movimento LGBT, contrária à chamada “terapia de reversão da homossexualidade”. De acordo com a ministra, todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento.

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), anunciou nesta quinta-feira (28), em Brasília, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia. O anúncio foi feito em ocasião do Dia Mundial do Orgulho LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Os comitês, de acordo com a Ministra Maria do Rosário, terão como principal missão monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento.

“Diante da gravidade das violações aos Direitos Humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos – governo e sociedade – revertermos este grave quadro de violações”, afirmou Rosário, citando como exemplo o caso dos irmãos gêmeos da Bahia, que foram agredidos por estarem caminhando abraçados na rua. Um dos jovens ficou gravemente ferido e outro morreu.

Os comitês serão criados a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, gestores LGBT e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais, também será criado um comitê nacional, que juntamente com o Conselho Nacional LGBT, coordenarão a ação dos demais comitês.

Dados – A ministra divulgou dados do Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, produzido com base em dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde, que revelam queentre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciados 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%), são conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denuncias (41,9%), foram feitas ao Disque 100 pela própria vítima.

Pouco antes do anuncio da criação dos comitês, Maria do Rosário manifestou apoio à campanha deflagrada pelo Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o movimento LGBT, contrária à chamada “terapia de reversão da homossexualidade”. De acordo com a ministra, todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento.