Monthly Archives: junho 2012

Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anucia criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia
   Blog Diversidade   │     29 de junho de 2012   │     1:00  │  0

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), anunciou nesta quinta-feira (28), em Brasília, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia. O anúncio foi feito em ocasião do Dia Mundial do Orgulho LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Os comitês, de acordo com a Ministra Maria do Rosário, terão como principal missão monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento.

“Diante da gravidade das violações aos Direitos Humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos – governo e sociedade – revertermos este grave quadro de violações”, afirmou Rosário, citando como exemplo o caso dos irmãos gêmeos da Bahia, que foram agredidos por estarem caminhando abraçados na rua. Um dos jovens ficou gravemente ferido e outro morreu.

Os comitês serão criados a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, gestores LGBT e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais, também será criado um comitê nacional, que juntamente com o Conselho Nacional LGBT, coordenarão a ação dos demais comitês.

Dados – A ministra divulgou dados do Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, produzido com base em dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde, que revelam queentre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciados 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%), são conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denuncias (41,9%), foram feitas ao Disque 100 pela própria vítima.

Pouco antes do anuncio da criação dos comitês, Maria do Rosário manifestou apoio à campanha deflagrada pelo Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o movimento LGBT, contrária à chamada “terapia de reversão da homossexualidade”. De acordo com a ministra, todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento.

Por  Assessoria de Comunicação Social da SEDH
 

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Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anucia criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia
   Blog Diversidade   │       │     1:00  │  0

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), em parceria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), anunciou nesta quinta-feira (28), em Brasília, a criação de Comitês Estaduais de Enfrentamento à Homofobia. O anúncio foi feito em ocasião do Dia Mundial do Orgulho LGBT- Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais. Os comitês, de acordo com a Ministra Maria do Rosário, terão como principal missão monitorar a implementação de políticas públicas, acompanhar ocorrências de violências homofóbicas para evitar a impunidade e trabalhar para a sensibilização dos poderes públicos para a garantia de direitos do segmento.

“Diante da gravidade das violações aos Direitos Humanos LGBT, é fundamental termos comitês instalados em cada estado brasileiro para o enfrentamento à violência contra o segmento. Vamos constituir parceiros para juntos – governo e sociedade – revertermos este grave quadro de violações”, afirmou Rosário, citando como exemplo o caso dos irmãos gêmeos da Bahia, que foram agredidos por estarem caminhando abraçados na rua. Um dos jovens ficou gravemente ferido e outro morreu.

Os comitês serão criados a partir de parcerias com os governos estaduais, conselhos regionais de psicologia, comissões de direitos humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público estadual, poder judiciário, Defensorias Públicas, comissões de direitos humanos das Assembleias Legislativas, gestores LGBT e os movimentos sociais. Além dos comitês estaduais, também será criado um comitê nacional, que juntamente com o Conselho Nacional LGBT, coordenarão a ação dos demais comitês.

Dados – A ministra divulgou dados do Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, produzido com base em dados do Disque Direitos Humanos – Disque 100, do Disque 180, da Secretaria das Mulheres e do Ministério da Saúde, que revelam queentre janeiro e dezembro de 2011, foram denunciados 6.809 violações aos direitos humanos contra a população LGBT, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos. A média de violações diárias no período foi de 18,6. A maioria dos agressores (61,9%), são conhecidos da vítima. O perfil das vítimas é de 34% do gênero masculino, 34,5% do gênero feminino, 10,6% travestis, 2,1% de transexuais e 18,9% não informado. A maioria das denuncias (41,9%), foram feitas ao Disque 100 pela própria vítima.

Pouco antes do anuncio da criação dos comitês, Maria do Rosário manifestou apoio à campanha deflagrada pelo Conselho Federal de Psicologia, em parceria com o movimento LGBT, contrária à chamada “terapia de reversão da homossexualidade”. De acordo com a ministra, todas as políticas públicas do governo para assegurar direitos à população LGBT estão em concordância com resolução do Conselho Federal de Psicologia, que é contrária a qualquer iniciativa de taxação da homossexualidade como doença, bem como da adoção de práticas clínicas para o seu tratamento.

Por  Assessoria de Comunicação Social da SEDH
 

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Artigo: Da escuridão ao arco-íris
   Blog Diversidade   │     28 de junho de 2012   │     14:39  │  0

Por: Cláudio Nascimento Superintendente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia

 

 

Desde a década de 70, vários países celebram o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de junho. Esta data é conhecida popularmente como o Dia do Orgulho Gay. Isto porque no dia 28 de junho de 1969, ocorreu na cidade de Nova Iorque, a Revolta de Stonewall. Stonewall Inn era um bar de  frequência LGBT que sofria todas as noites repetidas batidas policiais sem justificativas, sempre com muitas humilhações, constrangimentos e violência. Até que naquele dia, os frequentadores se revoltaram contra a polícia. A resistência durou três noites, mudando para sempre a postura da comunidade LGBT daquela cidade, pois trouxe para a sua perspectiva conceitos como orgulho, resistência, consciência, dignidade e atitude. Aquele dia marcou o início do movimento moderno LGBT em prol da liberdade de expressão e igualdade de direitos, a partir de estratégias como o resgate da autoestima, a construção de referências positivas e a promoção de ações de visibilidade da causa. Desde então, esta data é celebrada por meio de paradas, manifestos e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho – e não de vergonha –  de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT. Antes, eram realizadas atividades somente neste dia, mas hoje esse movimento toma vários meses: entre maio e outubro de cada ano.  As Paradas No Brasil, as Paradas do Orgulho LGBT se tornaram importantes instrumentos de expressão e visibilidade desta população. Em 1995, na cidade do Rio de Janeiro, tive a oportunidade, com vários amigos e ativistas do Grupo Arco-Íris e outros grupos do Movimento LGBT carioca, de realizar a primeira Parada do Orgulho Gay, com mais de três mil pessoas, ao final da 17ª Conferência Mundial de Gays, Lésbicas e Travestis, realizada em um hotel em Copacabana. Na sequência, várias cidades brasileiras começaram a realizar Paradas e hoje São Paulo tomou a cena mundial, como a maior Parada em prol dos direitos LGBT do planeta. Desde o nascimento do Movimento LGBT brasileiro no final da década de 70 até os dias de hoje, podemos perceber um amadurecimento e uma organização no pensar político em prol da população LGBT. O 28 de junho passou a ser uma data muito importante para que nós reflitamos sobre o que já conseguimos e o que queremos. Demorou muito para que o poder público tivesse uma consciência de que pode e deve ser o promotor da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e, além disso, proteger e garantir os direitos desses cidadãos toda a vez que eles forem violados. Rio Sem Homofobia O Governo do Rio de Janeiro tem trabalhado para a construção de um estado para todos, sem distinção de orientação sexual e identidade de gênero. Criamos o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, uma política governamental que orienta o conjunto dos órgãos públicos para o enfrentamento da homofobia e também para a promoção dos direitos de LGBT.  Hoje, a população conta com um serviço telefônico  gratuito e 24 horas – o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) – para atender LGBT em situação de discriminação ou que buscam informações sobre direitos. Ao longo de vinte meses de funcionamento, o serviço já recebeu mais de 7.500 ligações da população. Outro serviço estadual que criamos foi o Centro de Referência da Cidadania LGBT, equipamento público, que conta com advogados, psicólogos e assistentes sociais. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas. Hoje, já são quatro unidades: uma no Rio de Janeiro, na Central do Brasil; mais uma em Duque de Caxias, outra em Nova Friburgo e, por último, em Niterói. Até o final do ano, inauguraremos mais dois centros e, até 2014, o estado do Rio de Janeiro contará com treze Centros de Referência LGBT, construindo assim a primeira Rede Estadual de Proteção Básica a vítimas de homofobia em nosso país. Os centros já receberam mais de 2500 pessoas LGBT, além de seus familiares e amigos, gerando com isso mais de 10 mil atendimentos e encaminhamentos para as áreas de assistência social, segurança, justiça etc. Uniões estáveis homoafetivas O dia 5 de maio de 2011 foi um novo marco para a história dos LGBT no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, após dois longos dias de debates, reconheceu por unanimidade as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A ação, promovida pelo Governo do Rio, assinada pelo Governador Sérgio Cabral e coordenada pela Procuradoria Geral do Estado do RJ, foi uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contrariava preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da nossa Constituição Federal. Com discursos históricos, marcando um novo momento na civilização brasileira, a Suprema Corte amplificou um conjunto de valores e direitos que desafia a nação brasileira para um novo e moderno patamar frente à garantia dos direitos humanos. Para comemorar o primeiro ano dessa conquista, o Governo do Rio, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do RJ farão a segunda cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas, a realizar-se no dia 1º de julho deste ano. É bem evidente que quando os governos trabalham de maneira integrada e atenta para a questão dos direitos humanos e a diversidade cultural, a gestão de uma política para LGBT é facilitada e tem maior chance de êxito. No Dia do Orgulho LGBT, o estado do Rio de Janeiro se orgulha em contribuir para que a discriminação contra essa população não vá pra frente, porque um lugar tão maravilhoso como o Rio não pode combinar com preconceito e homofobia.

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Artigo: Da escuridão ao arco-íris
   Blog Diversidade   │       │     14:39  │  0

Por: Cláudio Nascimento Superintendente da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia

 

 

Desde a década de 70, vários países celebram o Dia do Orgulho de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no dia 28 de junho. Esta data é conhecida popularmente como o Dia do Orgulho Gay. Isto porque no dia 28 de junho de 1969, ocorreu na cidade de Nova Iorque, a Revolta de Stonewall. Stonewall Inn era um bar de  frequência LGBT que sofria todas as noites repetidas batidas policiais sem justificativas, sempre com muitas humilhações, constrangimentos e violência. Até que naquele dia, os frequentadores se revoltaram contra a polícia. A resistência durou três noites, mudando para sempre a postura da comunidade LGBT daquela cidade, pois trouxe para a sua perspectiva conceitos como orgulho, resistência, consciência, dignidade e atitude. Aquele dia marcou o início do movimento moderno LGBT em prol da liberdade de expressão e igualdade de direitos, a partir de estratégias como o resgate da autoestima, a construção de referências positivas e a promoção de ações de visibilidade da causa. Desde então, esta data é celebrada por meio de paradas, manifestos e outros eventos culturais, numa expressão de orgulho – e não de vergonha –  de assumir publicamente a orientação sexual e identidade de gênero LGBT. Antes, eram realizadas atividades somente neste dia, mas hoje esse movimento toma vários meses: entre maio e outubro de cada ano.  As Paradas No Brasil, as Paradas do Orgulho LGBT se tornaram importantes instrumentos de expressão e visibilidade desta população. Em 1995, na cidade do Rio de Janeiro, tive a oportunidade, com vários amigos e ativistas do Grupo Arco-Íris e outros grupos do Movimento LGBT carioca, de realizar a primeira Parada do Orgulho Gay, com mais de três mil pessoas, ao final da 17ª Conferência Mundial de Gays, Lésbicas e Travestis, realizada em um hotel em Copacabana. Na sequência, várias cidades brasileiras começaram a realizar Paradas e hoje São Paulo tomou a cena mundial, como a maior Parada em prol dos direitos LGBT do planeta. Desde o nascimento do Movimento LGBT brasileiro no final da década de 70 até os dias de hoje, podemos perceber um amadurecimento e uma organização no pensar político em prol da população LGBT. O 28 de junho passou a ser uma data muito importante para que nós reflitamos sobre o que já conseguimos e o que queremos. Demorou muito para que o poder público tivesse uma consciência de que pode e deve ser o promotor da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e, além disso, proteger e garantir os direitos desses cidadãos toda a vez que eles forem violados. Rio Sem Homofobia O Governo do Rio de Janeiro tem trabalhado para a construção de um estado para todos, sem distinção de orientação sexual e identidade de gênero. Criamos o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, uma política governamental que orienta o conjunto dos órgãos públicos para o enfrentamento da homofobia e também para a promoção dos direitos de LGBT.  Hoje, a população conta com um serviço telefônico  gratuito e 24 horas – o Disque Cidadania LGBT (0800 023 4567) – para atender LGBT em situação de discriminação ou que buscam informações sobre direitos. Ao longo de vinte meses de funcionamento, o serviço já recebeu mais de 7.500 ligações da população. Outro serviço estadual que criamos foi o Centro de Referência da Cidadania LGBT, equipamento público, que conta com advogados, psicólogos e assistentes sociais. Funciona de segunda à sexta-feira, das 9 às 18 horas. Hoje, já são quatro unidades: uma no Rio de Janeiro, na Central do Brasil; mais uma em Duque de Caxias, outra em Nova Friburgo e, por último, em Niterói. Até o final do ano, inauguraremos mais dois centros e, até 2014, o estado do Rio de Janeiro contará com treze Centros de Referência LGBT, construindo assim a primeira Rede Estadual de Proteção Básica a vítimas de homofobia em nosso país. Os centros já receberam mais de 2500 pessoas LGBT, além de seus familiares e amigos, gerando com isso mais de 10 mil atendimentos e encaminhamentos para as áreas de assistência social, segurança, justiça etc. Uniões estáveis homoafetivas O dia 5 de maio de 2011 foi um novo marco para a história dos LGBT no Brasil. O Supremo Tribunal Federal, após dois longos dias de debates, reconheceu por unanimidade as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A ação, promovida pelo Governo do Rio, assinada pelo Governador Sérgio Cabral e coordenada pela Procuradoria Geral do Estado do RJ, foi uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), que alegou que o não reconhecimento da união homoafetiva contrariava preceitos fundamentais como igualdade, liberdade (da qual decorre a autonomia da vontade) e o princípio da dignidade da pessoa humana, todos da nossa Constituição Federal. Com discursos históricos, marcando um novo momento na civilização brasileira, a Suprema Corte amplificou um conjunto de valores e direitos que desafia a nação brasileira para um novo e moderno patamar frente à garantia dos direitos humanos. Para comemorar o primeiro ano dessa conquista, o Governo do Rio, o Tribunal de Justiça e a Defensoria Pública do Estado do RJ farão a segunda cerimônia coletiva de uniões estáveis homoafetivas, a realizar-se no dia 1º de julho deste ano. É bem evidente que quando os governos trabalham de maneira integrada e atenta para a questão dos direitos humanos e a diversidade cultural, a gestão de uma política para LGBT é facilitada e tem maior chance de êxito. No Dia do Orgulho LGBT, o estado do Rio de Janeiro se orgulha em contribuir para que a discriminação contra essa população não vá pra frente, porque um lugar tão maravilhoso como o Rio não pode combinar com preconceito e homofobia.

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Abraço entre irmãos termina em morte por homofobia na Bahia
   Blog Diversidade   │     27 de junho de 2012   │     15:23  │  0

Homofobia. Este foi o motivo pelo qual os irmãos gêmeos José Leonardo da Silva e José Leandro da Silva, de 22 anos, moradores do Parque das Mangabas, foram agredidos brutalmente e um deles assassinado. Na madrugada do último domingo (24), por volta das 4h30, os jovens foram atacados por cerca de 10 homens nas imediações do posto de combustível que fica perto do Espaço Camaçari, quando saiam do Camaforró.

De acordo com a delegada titular da Delegacia de Homicídio de Camaçari, doutora Maria Tereza, os irmãos estavam voltando para casa abraçados, quando um rapaz de prenome Cristóvão ia passando de carro e ofereceu uma carona; neste mesmo instante, um microônibus que estava transportando um grupo de jovens de Paripe e de Mata de São João passou no local e os viu juntos, então, ainda com o transporte em movimento, Diogo dos Santos Estrela, 20 anos, que estava armado com um canivete,  desceu e começou a agredi-los.

Na confusão, José Leonardo conseguiu desarmar Diogo e saiu em busca de ajuda para José Leandro, mas logo foi surpreendido por Douglas dos Santos Estrela, (19), que reconheceu a arma de Diogo, seu irmão e, desesperado, indagou “cadê meu irmão?”, José Leonardo sem entender o que estava acontecendo respondeu,“eu não sei quem é seu irmão, mas posso te ajudar a procurar”. Acreditando que o Diogo estivesse morto, Douglas conseguiu convencer José Leonardo a jogar o canivete no chão e logo após começou a atacá-lo.

Neste mesmo momento, José Leonardo foi atingido por um paralelepípedo jogado por Adriano Santos Lopes da Silva (21) e ao cair no chão foi golpeado na cabeça com a mesma pedra diversas vezes, por Douglas, vindo a óbito no local. Enquanto isto, José Leandro estava tentando se desvencilhar dos socos desferidos por Adan Jorge Araújo Benevides, (22), socos estes, tão violentos que afundaram a face da vítima. Leandro foi socorrido e encaminhado para o Hospital Geral de Camaçari (HGC), onde continua internado.

Depois de fugir do grupo, Cristóvão que presenciou inerte as agressões contra seus amigos, conseguiu avisar a Polícia Rodoviária sobre o ocorrido; uma viatura foi deslocada, interceptou e conduziu o microônibus até a 18ª Delegacia Territorial de Camaçari, onde ficaram detidos Douglas, assassino confesso de José Leonardo, Adriano e Adan, além de Tiago Lopes dos Santos e Miller Muniz Silva Issa por supostamente terem participado das agressões.

Questionados sobre a motivação do crime, os acusados disseram que foi uma simples briga e que não tinha nada a ver com homofobia. Porém, a delegada Tereza garantiu que o crime realmente foi motivado por preconceito sexual, pois não houve nenhuma briga e eles nem se conheciam. “Eu só posso enxergar como homofobia. É um absurdo em pleno século XXI vermos crimes como este; homossexualidade não é doença é apenas uma opção sexual”, concluiu a delegada.

“Agi por instinto, inconscientemente, tava achando que meu irmão estava morto, naquela hora não pensava em nada”, disse Douglas, relatando o momento de fúria que acabou com a morte de José Leonardo, que deixou a esposa grávida de três meses.

O presidente do Grupo Gay de Camaçari (GGC), Paulo Paixão, revelou que somente nos primeiros meses deste ano já foram registrados quatro casos de homofobia no município: “Apesar dos gêmeos não serem homossexuais, não vou dizer que este não foi um crime de homofobia. É um ato que tem que ser punido com rigidez e a delegacia tem que apurar; não tenho dúvidas que isto seja feito, pois a doutora Tereza é nossa parceira”.

Douglas, Adriano e Adan permanecerão custodiados na carceragem da 18ª DT/ Camaçari à disposição da justiça e responderão pelos crimes de formação de quadrilha e homicídio, já Tiago e Miller, depois de ouvidos serão liberados e Diogo, o pivô da confusão, permanece foragido.   Com informações do camacarifatosefotos.

Por: Genilson Coutinho

Foto: Andrezza Moura

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