Monthly Archives: maio 2012

Casamento Gay é Aprovado Pela Comissão de Direitos Humanos do Senado
   24 de maio de 2012   │     16:48  │  3

A luta da população LGBT por respeito e reconhecimento na sociedade tem dado bons e novos resultados, hoje o projeto de lei da senadora Marta Suplicy (PT-SP), que visa incluir a união estável entre duas pessoas do mesmo sexo na Constituição, foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A sanção da lei ainda depende da aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado e da Câmara.

Mesmo em caso de aprovação, a lei não altera as regras da esfera religiosa. O que está em jogo é a concepção da união estável entre casais homossexuais como entidade familiar pelo Código Civil. “O que nós fizemos foi colocar no Código Civil aquilo que o STF já fez”, declarou Marta Suplicy.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA), relatora do projeto na CDH, ressaltou que o Congresso está em atraso com o tema, uma vez que o STF, a Receita Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já reconheceram o casamento homoafetivo.

Só lembrando que o estado de Alagoas no inicio deste ano reconheceu os casais homossexuais como entidade familiar.

Mais mesmo tendo esses grandes avanços sabemos que muitas águas vão rolar, a bancada fundamentalista ainda conturbará e muito, da mesma forma que ate hoje entrava e imparcializar o PLC 122/06, o deputado Jean Wyllys diz que não consegue dialogar com esses grupos no Congresso. Segundo ele, os fundamentalistas “trabalham” para prejudicar qualquer demanda relacionada à comunidade LGBT. “Eles não estão apenas fazendo atuação parlamentar aqui, estão também nas redes sociais e na internet atentos para qualquer matéria da comunidade LGBT fazendo comentários odiosos, dos mais chocantes possíveis é uma batalha entre David e Golias, para usar a própria metáfora bíblica, contra uma máquina eleitoral, com uma força política muito bem constituída, com um projeto de poder muito claro”, explica.

Meu ponto de vista como blogueiro e ativista LGBT é o mesmo do ilustre deputado, infelizmente essa obsessão desacelerada em impor a sociedade um modelo de família tradicional, só massacra e exclui uma minoria que ao se totalizar se analisa que hoje são maiorias “casais homoafetivos, famílias de mães solteiras entre outros que por este país a fora existe”, mesmo sabendo da força de manipulação que os mesmos têm, das formas mais baixas que usam, para manipular a opinião do cidadão comum, acredito que ainda verei, em um futuo muito próximo ver o Brasil criminalizar a homofobia.

 

Quinta Electra – Dj da Semana
     │     14:05  │  0

 Com uma grande ambição Fábio Ká se lançou como Dj durante um grande evento, realizado na antiga Boate TOY aqui em Alagoas, após uma grande noite de sucesso foi chamado novamente para tocar na boate, Dividiu o case com grandes nomes da sena eletronica Alagoana, como os Dj´s: Tukka Farias, Sandro arques ,Washigton, Guga, Peixe entre outros.

  Tocou  com  muito sacrifício e pouca ajuda no inicio de sua carreira, mais apesar das dificuldades ganhou o duelo de Djs realizado por uma casa noturna GLS aqui de Maceió e se consagrou de vez no cenário eletrônico Alagoano, Fábio Ká toca nas melhores festas vip´s do estado, as famosas privates, são festas realizadas por pessoas da alta sociedade para convidados especiais.

Alto nome tão projetado que ano passado arrancou grandes aplausos dos participantes da 12ª Parada do Orgulho LGBT de Maceió/AL, que ao anunciado o nome do artista o público foi ao delírio.

O impressionante deste grande artista é que sua mixagem é crua e perfecta em versões exclusivas e dançantes onde deixa qualquer pista lotada.

Este é Fabiano Carlos “ Dj Fabio Ká”, 21 anos, nascido em Brasília – Distrito Federal, mais já é alagoano nato de Maceió – Alagoas e consagrado por seu sucesso.

Confira o mais novo SET MIX MAY – PRIME (MUBOX PROJECT)
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União Homoafetiva e Casamento Civil, “aspectos e diferenças”
     │     9:18  │  4

Falar de um tema tão polêmico como a união homoafetiva é antes de tudo um trabalho esclarecedor, esclarecer no sentido de conceituar e desmistificar um tema que uma parcela significativa da sociedade brasileira desconhece e termina repetindo o que houve de outras pessoas, também sem esclarecimento, torna se uma grande problemática e acaba imparcializando inclusive a aprovação da lei que regulamenta este direito.

Não poderíamos deixar de listar os países civilizados que, pelo mundo inteiro, estão reconhecendo um relacionamento entre duas pessoas do mesmo sexo, sendo como união estável ou, até mesmo casamento civil, ambos realizados em cartório e não em igrejas.

A União Homoafetiva o que hoje no Brasil já é reconhecido aos casais homossexuais (entre pessoas do mesmo sexo), é a equiparação com a união estável, vivida por pessoas heterossexuais.

Casamento civil agora é a próxima luta do movimento LGBT, e não um casamento de “véu e grinalda” que obrigue igrejas e ceitas religiosas a realizarem, o que se quer é que os direitos por completo sejam garantidos, já que a União homoafetiva por si só não garante.

Já é reconhecida judicialmente a união homoafetiva mantida entre duas mulheres ou dois homens de forma pública e ininterrupta pelo período de 3 a 5 anos, da mesma forma em que se reconhecida à união estável entre um homem e uma mulher.

A homossexualidade é um fator social que se perpetua através dos séculos, não mais podendo o Judiciário se olvidar de emprestar a tutela jurisdicional a uniões que, enlaçadas pelo afeto, assumem feição de família, união pelo amor é que caracteriza a entidade familiar e não apenas a diversidade de sexos.

Casos insolados:

O primeiro casamento civil homossexual foi validado pelo Poder Judiciário no dia 25 de outubro de 2011, foi concedido a duas cidadãs do Rio Grande do Sul o direito à habilitação para o casamento, tendo apenas um dos cinco Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votado desfavoravelmente ao casal, infelizmente este como mais uns cinco casos foram reconhecidos pelo Poder Judiciário, ambos reconhecidos através de jurisprudência, já que a lei que tramita na Câmara Federal ainda não foi à votação.

Casais gays de Alagoas não precisam mais enfrentar longos processos no Judiciário para se casarem, é que a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado publicou o Provimento nº. 40, no dia 6 de dezembro de 2011, que autoriza os cartórios a habilitarem o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo.

Habilitação é a fase em que as partes apresentam seu pedido e documentação necessária para a realização da cerimônia, agora, não é preciso que os noivos ingressem no Judiciário para formalizar a união, eles precisam, apenas, manifestar o desejo no cartório.

A união entre pessoas do mesmo sexo, chamada União Homoafetiva pela denominação da Professora Maria Berenice Dias, tem ocupado a cena jurídica e política nacional e internacional nos últimos tempos, recebendo tratamentos dos mais diversos.

Atualmente, por motivos culturais, os quais devem ser respeitados, há países em que as relações entre pessoas do mesmo sexo são causa de imposição de pena de morte “ a exemplo do Irã”, enquanto outros países em que as pessoas do mesmo sexo têm o direito de casarem entre si, como prevê alteração legislativa da Argentina.

No Brasil, em razão de sua heterogeneidade cultural, não há como se afirmar, sem criteriosa pesquisa, que a união homoafetiva seja amplamente aceita ou repudiada, apenas se pode afirmar que se trata de uma realidade social, cuja dimensão ainda não se conhece, mas, dada a sua importância, o censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2011 mostrou que no Brasil mais de 60 mil casais homossexuais vivem em união estável, possuiem imóveis, declaram renda conjunta, dividem despesas entre outras rotinas diárias iguais há de casais heterossexuais.

Como qualquer realidade social, a união homoafetiva não pode ser ignorada pelo Direito, seja nas decisões judiciais, na prática notarial e registral ou na legislação.

Essa é a lição dada pela Meritíssima Ministra Nancy Andrighi do Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial 1.008.398 – SP, segundo a qual “o Direito não pode fechar os olhos para a realidade social estabelecida”.

Projeto de Lei – Estatuto das Famílias:

Feita a breve abordagem sobre o tema, sem a pretensão de esgotá-lo ou de analisá-lo com a maestria que outros artigos ainda neste número do informativo da ARPEN-SP fazem, ingressa-se no objeto desta coluna, que é o poder legislativo.

O tema da união homoafetiva vem sendo tratado no Projeto de Lei nº 2.285 de 2007, o chamado Estatuto das Famílias, que resultou de iniciativa do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam), e foi apresentado pelo Deputado Sergio Barradas Carneiro. Este projeto foi incluido ao PL 674 de 2007.

Transexualidade Masculina “homens que fazem da sua história, uma gande história”
     │     0:58  │  4

Milhões de pessoas fizeram transição de sexo mulher a homem (FTM), e já vivem plenamente e com sucesso como homens, outros muitos já estão no processo de tais transições.

 Estes números ultrapassam muito a mais o que geralmente se pensa, fora da atenção pública, estes homens lutam contra muitos problemas físicos, médicos, familiares, sociais, legais, e de emprego enquanto transicionam e arrumam suas novas vidas.

 Depois de resolver as dificuldades tópicas de uma transexualidade de gênero, a maioria deles vivem de modo furtivo e deixam o passado para trás, para alguns a vida passada é tão frustrante ao lembrar de sua figura antiga em um corpo feminino, que excluem de suas vidas ate fotos de sua vida vivida anteriormente e escondem seu passado, para evitar preconceito social e para prosseguir com a nova vida.

 Os sucessos pessoais destes homens asseguram que se assimilam e se misturam bem dentro da sociedade, com resultado que o quase impossível que alguém perceba que tivessem um passado transexual.

 Recentemente a invisibilidade da transexualidade FTM vem sendo diminuindo, em parte porque um número destes homens criaram sites na internet com o objetivo de contar suas histórias e ajudar aos demais.

 Tais adolescentes (e os pais e seres queridos deles) necessitam aprender que já é possível uma transição de gênero FTM sucedida, pode ser difícil para eles visualizar as possibilidades atuais, assim se os pais puderem aprender a perceber o filho transexual, como um rapaz com um problema físico em vez de uma moça com um problema mental, o futuro de tal filho será especialmente esperançoso, com o apoio e o amor dos pais, um jovem transexual pode realmente alcançar seus sonhos e chegar a experimentar uma vida plena como um homem.

 O caso mais conhecido no Brasil é o do escritor João W. Nery, o primeiro trans-homem operado no Brasil em 1977, psicólogo, sexólogo, professor, escritor, pai de família e um dos grandes nomes da explicação da transexualidade masculina em todo o mundo.

 Publicou o livro Erro de Pessoa em 1984, A Editora Leya lançou em Outubro de 2011 o livro “Viagem Solitária” onde conta desde sua infância reprimida, a adolescência solitária, as dificuldades amorosas, a perda de seu diploma de psicologia – que deixou de ter validade com a mudança de sexo – e as dificuldades jurídicas quanto ao seu novo nome, os quatro casamentos e seu maior orgulho “a paternidade”.

 Em breve entrevista exclusiva ao Blog Diversidade com este grande homem.

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Transexualidade Masculina “homens que fazem da sua história, uma gande história”
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Milhões de pessoas fizeram transição de sexo mulher a homem (FTM), e já vivem plenamente e com sucesso como homens, outros muitos já estão no processo de tais transições.

 Estes números ultrapassam muito a mais o que geralmente se pensa, fora da atenção pública, estes homens lutam contra muitos problemas físicos, médicos, familiares, sociais, legais, e de emprego enquanto transicionam e arrumam suas novas vidas.

 Depois de resolver as dificuldades tópicas de uma transexualidade de gênero, a maioria deles vivem de modo furtivo e deixam o passado para trás, para alguns a vida passada é tão frustrante ao lembrar de sua figura antiga em um corpo feminino, que excluem de suas vidas ate fotos de sua vida vivida anteriormente e escondem seu passado, para evitar preconceito social e para prosseguir com a nova vida.

 Os sucessos pessoais destes homens asseguram que se assimilam e se misturam bem dentro da sociedade, com resultado que o quase impossível que alguém perceba que tivessem um passado transexual.

 Recentemente a invisibilidade da transexualidade FTM vem sendo diminuindo, em parte porque um número destes homens criaram sites na internet com o objetivo de contar suas histórias e ajudar aos demais.

 Tais adolescentes (e os pais e seres queridos deles) necessitam aprender que já é possível uma transição de gênero FTM sucedida, pode ser difícil para eles visualizar as possibilidades atuais, assim se os pais puderem aprender a perceber o filho transexual, como um rapaz com um problema físico em vez de uma moça com um problema mental, o futuro de tal filho será especialmente esperançoso, com o apoio e o amor dos pais, um jovem transexual pode realmente alcançar seus sonhos e chegar a experimentar uma vida plena como um homem.

 O caso mais conhecido no Brasil é o do escritor João W. Nery, o primeiro trans-homem operado no Brasil em 1977, psicólogo, sexólogo, professor, escritor, pai de família e um dos grandes nomes da explicação da transexualidade masculina em todo o mundo.

 Publicou o livro Erro de Pessoa em 1984, A Editora Leya lançou em Outubro de 2011 o livro “Viagem Solitária” onde conta desde sua infância reprimida, a adolescência solitária, as dificuldades amorosas, a perda de seu diploma de psicologia – que deixou de ter validade com a mudança de sexo – e as dificuldades jurídicas quanto ao seu novo nome, os quatro casamentos e seu maior orgulho “a paternidade”.

 Em breve entrevista exclusiva ao Blog Diversidade com este grande homem.

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