Governo Lula cria programa de casas de acolhida para LGBTQIA+ e estratégia de enfrentamento a violência
   Blog Diversidade   │     14 de dezembro de 2023  
 
│     16:45  │  0

Novas políticas foram lançadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC). Programa Acolhe+, que instituirá e dá apoio a casas de acolhimento a pessoas LGBTQIA+ expulsas de casa, funcionarão de forma transitória e podem acolher pessoas entre 18 e 65 anos.

O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) do governo Lula lançou duas novas políticas voltadas para o acolhimento e enfrentamento da violência contra pessoas LGBTQIA+. Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (7), a Portaria 755 cria o Programa Nacional de Fortalecimento das Casas de Acolhimento LGBTQIA+ – Programa Acolher+; e a Portaria 756, a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+.

As políticas foram anunciadas no 1º Encontro Nacional dos Conselhos LGBTQIA+, que ocorreu ontem em Brasília, organizado em conjunto com a Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O evento contou com a presença do ministro Silvio Almeida e da secretária de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ Symmy Larrat.

O Programa Acolher+ busca fortalecer e/ou implementar casas de acolhimento para pessoas LGBTQIA+ que foram expulsas de casa e retirada de seus vínculos familiares por conta de sua orientação sexual, identidade de gênero ou orientações sexuais.

Essa é uma realidade comum para esta população, mas que, até o momento, não é quantificada por dados oficiais no Brasil. Sem ter para onde ir, essas pessoas comumente ficam em situação de rua ou são cooptadas para atuar de maneira compulsória na prostituição (especialmente no caso de mulheres trans e travestis).

Segundo a portaria, poderão ser acolhidas pessoas entre 18 e 65 anos que tenham “condições de autonomia em autocuidado” e estejam em “situação de vulnerabilidade e/ou risco social, em decorrência de abandono e/ou rompimento de vínculos familiares e comunitários, consolidado ou iminente”. O acolhimento será transitório e deve ainda oferecer alimentação e convivência comunitária para pessoas LGBT não residentes.

A prioridade para conseguir vaga será dada de acordo com outros marcadores sociais, “como os de raça e etnia, território, classe, gênero, idade, religiosidade, deficiência e outros”, que podem intensificar as violências. Além de acolher pessoas em situação de vulnerabilidade, a expectativa da pasta é que o lançamento da política reconheça as violências e discriminações cometidas contra pessoas LGBTQIA+, mapeie a localização desses espaços e produza dados sobre a situação de expulsão domiciliar; além de reconhecer a diversidade humana, promover uma cultura de igualdade, respeito e equidade.

O Programa Acolhe+ passa a integrar a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência contra Pessoas LGBTQIA+, definida como “uma política pública de enfrentamento às diversas violências e discriminações sofridas por pessoas LGBTQIA+, com vistas à promoção de sua cidadania plena”. A Estratégia também contará com um conjunto de ações de monitoramento e compilação de dados, fortalecimento de serviços de proteção, promoção, defesa de direitos e de políticas públicas, expandindo os mecanismos de proteção para todo território brasileiro.

Segundo o Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, divulgado em maio, 273 pessoas LGBTQIA+ morreram no Brasil em 2022, sendo que 228 foram assassinados, 30 tiraram a própria vida e 15 morreram de outras causas. O número pode estar subnotificado. A proporção é de duas mortes a cada três dias.

Pelo 14º ano consecutivo, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans e travestis do mundo. A edição de 2023 do dossiê anual da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) aponta que 131 pessoas trans morreram no país em 2022. A maioria das vítimas tinham entre 18 e 29 anos. A expectativa de vida desta população no país é de 35 anos.

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Personalidades receberão hoje Prêmio de Direitos Humanos Renildo José dos Santos, em Maceió
   Blog Diversidade   │     21 de novembro de 2023  
 
│     11:24  │  0

Momento é organizado pelo Grupo Gay de Alagoas e Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego

Acontece hoje terça-feira (21) a entrega do X edição do Prêmio de Direitos Humanos Renildo José dos Santos, na Casa da Industria

Na oportunidade, serão homenageados personalidades que atuam na area dis direitos humanos, tanto nos movimientos sociais, como na gestão pública. Pessoas essas que contribuem de alguma forma para dar voz àquelas pessoas vítimas de violações de direitos.

O prêmio recebe o nome do vereador gay assassinado em 1993, no município de Coqueiro Seco, Renildo José dos Santos. Renildo foi torturado e esquartejado vivo, tendo partes do corpo arrancadas. O crime causou uma grande comoção devido à violência dos agressores.

A solenidade é organizada pelo Grupo Gay de Alagoas (GGAL), e Centro de Acolhimento Ezequias Rocha Rego – CAERR.

Entre os agraciados estão os nomes do Vice Governador Ronaldo Lassa, a Procuradora Geral de Justiça Samya Suruagy, a Prefeita da cidade de Coqueiro Seco Decele Danaso, Dr Marcos Ramalho, entre outros

A entrada é franca e após a solenidade será servido um coquetel.

 

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Club Metrópole barbariza com mais uma edição de sua festa de hallowen
   Blog Diversidade   │     31 de outubro de 2023  
 
│     10:04  │  0

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O Club Metrópole no Recife causa em suas festas temáticas de calendário e este ano promoveu dois Hallowen – um na sexta-feira 27/10 e outro no sábado 28/10 -, que parou o bairro da Boa Vista onde funciona a 21 anos. Já chamava a atenção a iluminação cênica de sua fachada e o público com suas fantasias, algumas criativas outras luxuosas e para os que optaram em ir sem servia um adereço ou maquiagem.

A produtora Ahava foi a responsável pela decoração da casa. “Tudo foi muito pensado desde o início do ano. Compramos os adereços e num galpão montamos tudo em apenas um mês”, revelou Victor Hugo Bione, Diretor Artístico da Metrópole.

Chamou a atenção, como todos os anos, o cemitério das Boates já fechadas ao longo do tempo no Recife, uma brincadeira que já deu até ar em anos anteriores nos ex-proprietários destas casas. “Tudo é para descontrair”, diz Victor Hugo.

O ponto alto foi o concurso de fantasias que premiou o primeiro colocado com R$ 2 mil pela produção. A resenha foi certa e o rolê positivo. Agora só em 2024.

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Qual é o significado da palavra gay ?
   Blog Diversidade   │     26 de outubro de 2023  
 
│     11:27  │  0

O termo inglês foi incorporado em outras línguas, sendo usada com muita frequência no Brasil e em Portugal. Embora, algumas vezes, gay seja usado como denominador comum entre homens e mulheres homossexuais e bissexuais, tal uso tem sido constantemente rejeitado por implicar na invisibilidade ante a lesbianidade e a bissexualidade. Da mesma forma, o senso comum, algumas vezes, atribui a palavra a pessoas travestis ou transexuais, atribuição esta resultante do desconhecimento da distinção entre sexualidade e gênero.

Conquanto a cultura contemporânea em geral tenha herdado o termo diretamente do inglês (gay, “alegre, jovial”), o vernáculo inglês colheu-o do francês arcaico (gai, ‘que inspira alegria‘) e este obteve-o do latim tardio (gaiu, com semelhante significado).

Assim, a etimologia remonta o termo atual a três transições cultural-linguísticas: do latim tardio ao francês; do francês (arcaico) ao inglês; do inglês às demais culturas atuais.

A palavra originariamente não tinha conotação sexual necessária. Era usada para designar uma pessoa espontânea, alegre, entusiástica, feliz, e, nesse sentido, pode ser encontrada em diversas literaturas americanas, sobretudo as anteriores à década de 1920.

No entanto, o significado preliminar da palavra gay mudou drasticamente nos Estados Unidos, vindo a assumir o significado primordial atual para definir pessoas que sentem atração sexual por pessoas do mesmo gênero, que, com a difusão da cultura estadunidense, tem sido amplamente utilizado.

O termo gay, já marcado pela conotação sexual, ao ser difundido pelos países lusófonos, era utilizado principalmente de forma pejorativa contra homens gays a partir do século XX.       Contudo, a utilização da palavra pelos próprios homossexuais, a se referirem a si mesmos, fez com que a conotação negativa fosse amenizada. Em outras palavras, os homossexuais apropriaram-se da palavra, na busca de retirar-lhe, assim, a carga insultuosa.

Existem muitos sinônimos desta palavra no idioma português. No entanto, o uso dessas palavras é desaconselhado por serem consideradas de uso chulo e/ou de fundo preconceituoso.

 

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Erika Hilton protocola PL para equiparar “cura gay” a tortura.
   Blog Diversidade   │     21 de outubro de 2023  
 
│     13:29  │  0

“Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, escreveu a deputada. – (crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)A proposta prevê que a terapia que promete “curar” a homossexualidade passe a ser considerado crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos.

A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) apresentou um projeto de lei para que a terapia de “conversão sexual”, a chamada “cura gay”, seja equiparada ao crime de tortura. Se aprovada, a prática será considerada um crime inafiançável, com pena de reclusão de dois a oito anos.

O projeto foi protocolado dias após a influenciadora bolsonarista Karol Eller tirar a própria vida após participar de um “retiro de conversão de homossexualidade”, promotivo por uma igreja evangélica de Rio Verde (GO).

“Pessoas LGBTQIA+ não estão doentes. E um suposto profissional da saúde mental ou liderança religiosa que diz ser capaz de mudar a orientação sexual de alguém na verdade só é capaz de realizar um espancamento psicológico até que a vítima negue à si mesma”, disse a deputada sobre o projeto.

A parlamentar classifica o projeto como uma resposta à prática. “Não vamos aceitar que pessoas LGBTQIA+ continuem tendo a vida destruída para que fundamentalistas continuem, impunemente, tentando adequá-las aos seus preconceitos”, completa.

O Conselho Federal de Psicologia já proíbe, desde 1999, que profissionais da área apliquem terapias para tentar impor a heterossexualidade em membros da comunidade LGBTQIA+. No entanto, a prática continua sendo feita no Brasil, muitas vezes por pessoas e instituições ligadas à igrejas.

Na segunda-feira (16/10), Erika e outros deputados do PSol entraram com uma representação no Ministério Público Federal (MPF) pedindo a investigação da igreja Assembleia de Deus de Rio Verde, em Goiás, pela suposta prática de terapias de “cura gay”.

A igreja evangélica é apontada como responsável pelo retiro “Maanaim”, que oferece serviços para “converter” jovens homossexuais e bissexuais à heterossexualidade. A influenciadora Karol Eller teria frequentado o local uma semana antes de tirar a própria vida, em 12 de outubro.

De acordo com representação enviada ao MPF pelos parlamentares, “a conduta criminosa de tratamento de cura gay pelos Representados deve ser imediatamente coibida, assim como investigadas as vítimas já submetidas à tamanha violência, para que vidas sejam preservadas”.

 

 

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